Medida, segundo o prefeito, é para compensar a extinção do benefício conhecido como ‘difícil acesso’; entenda
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| Anúncio foi feito nesta terça-feira (22). Foto: Redes sociais |
O aumento nos vencimentos dos servidores, segundo Formiga, foi a medida encontrada para compensar a extinção do pagamento do Adicional de Local de Exercício (ALE), benefício conhecido como ‘difícil acesso’.
O pagamento do ALE foi declarado inconstitucional pelo Tribunal de Justiça (TJ), no fim de março deste ano.
“Sentamos com o nosso jurídico, com a fazenda e planejamento para encontrarmos uma solução que não deixasse o magistério no prejuízo. Se acreditamos, e eu acredito, que a educação é a única ponte para a transformação social, temos que valorizar o educador. Vamos dar o aumento de 20% a todo o magistério, inclusive aos que não recebiam o difícil acesso, e vamos iniciar o pagamento das progressões e promoções”, disse.
De acordo com o chefe do executivo, a substituição do ALE pelo aumento real nos vencimentos "garante vantagens para além do salário do mês". “O ALE não era permanente, não incorporava à aposentadoria, não é direito adquirido e não é permanente. Resolvemos tudo isso com o aumento do salário”, completou Formiga.
Os pagamentos das progressões e promoções começam na próxima semana.
“Sentamos com o nosso jurídico, com a fazenda e planejamento para encontrarmos uma solução que não deixasse o magistério no prejuízo. Se acreditamos, e eu acredito, que a educação é a única ponte para a transformação social, temos que valorizar o educador. Vamos dar o aumento de 20% a todo o magistério, inclusive aos que não recebiam o difícil acesso, e vamos iniciar o pagamento das progressões e promoções”, disse.
De acordo com o chefe do executivo, a substituição do ALE pelo aumento real nos vencimentos "garante vantagens para além do salário do mês". “O ALE não era permanente, não incorporava à aposentadoria, não é direito adquirido e não é permanente. Resolvemos tudo isso com o aumento do salário”, completou Formiga.
Os pagamentos das progressões e promoções começam na próxima semana.
Conforme cronograma feito pela Prefeitura, até o mês de dezembro deste ano serão feitos os pagamentos referentes aos anos de 2017 e 2018; em 2026 serão feitos os pagamentos de 2019, 2020 e 2021; ao longo de 2027, dos anos de 2021, 2022, 2023 e 2024 e, por fim, ao longo de 2028, a Prefeitura fará os pagamentos referentes aos anos de 2025, 2026 e 2027.
Auxiliares de classe, secretários e agentes escolares
A Prefeitura de Cotia anunciou também o aumento salarial para os auxiliares de classe em 5%. Vale ressaltar que a ação de inconstitucionalidade não atinge, nesse momento, a categoria.
Auxiliares de classe, secretários e agentes escolares
A Prefeitura de Cotia anunciou também o aumento salarial para os auxiliares de classe em 5%. Vale ressaltar que a ação de inconstitucionalidade não atinge, nesse momento, a categoria.
Os cargos de secretário escolar e agente escolar também receberão aumento de 5% em seus salários, segundo a administração municipal.