Proposta de autoria do vereador Alexandre Frota foi aprovada na sessão desta semana
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| Projeto foi aprovado durante a sessão da Câmara desta semana. Foto: Câmara de Cotia |
A Câmara Municipal de Cotia aprovou a criação da Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Mulher. De autoria do vereador Alexandre Frota (PDT), o Projeto de Resolução nº 1/2025 foi aprovado por 15 votos durante a sessão ordinária desta semana.
"A criação da Comissão demonstra o reconhecimento da Câmara Municipal da importância dos direitos da mulher como algo fundamental e intrínseco à dignidade humana. A medida se alinha a diversas agendas internacionais e nacionais que visam promover a igualdade de gênero e o empoderamento feminino", afirma o autor na justificativa da matéria.
Para Frota, a medida proporciona um espaço institucionalizado para o debate e a discussão de políticas públicas, ocupando papel fundamental na prevenção e no combate à violência de gênero.
Além de analisar os projetos relativos aos direitos da mulher que tramitarem no Poder Legislativo, o grupo poderá propor e acompanhar políticas públicas, atuar como canal de denúncia e acompanhamento de casos de violência, oferecendo apoio e orientação às vítimas.
Com a aprovação do Projeto, a Câmara Municipal de Cotia passa a ter oito comissões permanentes, compostas por três vereadores cada.
Os integrantes da Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Mulher devem ser indicados na 8ª Sessão Ordinária, na próxima terça-feira, dia 25.