Objetivo é fornecer informações a respeito da administração municipal ao prefeito eleito Welington Formiga (PDT); decreto foi publicado nesta quinta-feira (7)
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| Rogério Franco com o prefeito eleito Welington Formiga. Foto: Divulgação |
O prefeito de Cotia, Rogério Franco (PSD), criou, por meio de decreto, o Grupo de Transição Política e Administrativa (GTPA).
O objetivo é fornecer informações a respeito da administração municipal ao prefeito eleito Welington Formiga (PDT), para que ele possa organizar seu plano de governo. O decreto foi publicado nesta quinta-feira (7).
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De acordo com o documento, o GTPA será composto pelo Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos e da Justiça, como seu coordenador, pelo Secretário Municipal da Fazenda e pelo Secretário Municipal de Licitações e Logística.
O grupo funcionará até o dia 31 de dezembro de 2024.
QUAIS SÃO AS FUNÇÕES DO GRUPO DE TRANSIÇÃO?
Dentre as funções, o grupo deverá coletar:
Relatório atualizado da execução orçamentária;
Relatório resumido de receitas e despesas do exercício;
Relação de convênios celebrados com órgãos do Governo Federal e Governo Estadual, descrevendo, um a um, sua execução, cabendo à Administração disponibilizar as prestações de contas parciais, quando requisitadas;
Relação de todos os contratos de obras e serviços em execução ou apenas formalizados, descrevendo um a um, valor total, valor pago e a pagar, bem como os respectivos prazos de vigência;
Relação de contratos celebrados com concessionários e permissionários de serviços públicos, com a descrição da execução de cada um;
Relação contendo todos os bens imóveis de propriedade municipal.
(VEJA AQUI TODAS AS FUNÇÕES NA ÍNTEGRA)
De acordo com o documento, o GTPA será composto pelo Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos e da Justiça, como seu coordenador, pelo Secretário Municipal da Fazenda e pelo Secretário Municipal de Licitações e Logística.
O grupo funcionará até o dia 31 de dezembro de 2024.
QUAIS SÃO AS FUNÇÕES DO GRUPO DE TRANSIÇÃO?
Dentre as funções, o grupo deverá coletar:
Relatório atualizado da execução orçamentária;
Relatório resumido de receitas e despesas do exercício;
Relação de convênios celebrados com órgãos do Governo Federal e Governo Estadual, descrevendo, um a um, sua execução, cabendo à Administração disponibilizar as prestações de contas parciais, quando requisitadas;
Relação de todos os contratos de obras e serviços em execução ou apenas formalizados, descrevendo um a um, valor total, valor pago e a pagar, bem como os respectivos prazos de vigência;
Relação de contratos celebrados com concessionários e permissionários de serviços públicos, com a descrição da execução de cada um;
Relação contendo todos os bens imóveis de propriedade municipal.
(VEJA AQUI TODAS AS FUNÇÕES NA ÍNTEGRA)
No dia 6 de outubro, Welington Formiga (PDT) venceu a eleição com 78.581 votos (58,40%) contra a vice-prefeita Ângela Maluf, que teve 47.308 votos (35,16%).
