Segundo a decisão, mensagens de texto tinham como objetivo “disseminar a desinformação” e “influenciar o eleitorado de Cotia”; veja
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| Imagem: TCE-SP |
O juiz Rodrigo Aparecido Bueno de Godoy, da 227ª Zona Eleitoral de Cotia, determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), assim como as operadoras Vivo, Tim e Claro, suspendam as mensagens de ataques ao pré-candidato à Prefeitura de Cotia, Welington Formiga (PDT). A liminar foi publicada no último dia 15.
De acordo com a denúncia, mensagens de SMS, disparadas por duas linhas telefônicas, disseminaram atos de desinformação e ofensa à honra de Wellington Formiga, com o objetivo de “influenciar na formação de vontade do eleitorado local”.
As mensagens apontadas na denúncia tinham os seguintes dizeres: "Procurem a VERDADE sobre o candidato Wellington Formiga. Como se sustenta? Do que trabalha? Como chegou a candidato? Está aliado a bandidos?"
“Sustentou que a mensagem disseminada pelo(a) representado(a) provoca no imaginário dos eleitores dúvidas sobre a integridade do pré-candidato Wellington Formiga, pois vincula este último à criminalidade e a outras atividades ilícitas, com evidente intuito de macular a sua honra, interferindo na normalidade e na higidez do pleito, com a quebra de isonomia”, citou o juiz sobre a representação.
Na decisão, Godoy pede que as operadoras sejam oficiadas para que suspendam o envio das mensagens disparadas para diversos números por meio de SMS. O magistrado ainda determina que as mesmas identifiquem os dados pessoais dos responsáveis pelas linhas acusadas.
Cotia e Cia procurou a Anatel. Caso haja retorno, será acrescentado aqui nesta reportagem.
