Iniciativa também pretende simplificar a vida do empresário na cidade; saiba mais
Foto: Governo de SP |
A Prefeitura de Cotia aderiu ao programa Facilita SP, iniciativa do Governo do Estado que pretende desburocratizar e melhorar o ambiente de negócios em todos os municípios de São Paulo.
A iniciativa visa transformar os procedimentos mais rápidos e transparentes para estimular o empreendedorismo. Outro objetivo é simplificar a vida do empresário da cidade.
A iniciativa, que foi feita por meio do decreto, também é uma forma de a cidade atrair novas empresas.
Detalhes do Facilita SP
Lançado em setembro do ano passado, o Facilita SP visa garantir a simplificação da jornada em diferentes órgãos públicos, com a apresentação de diversos documentos para o novo negócio receber a liberação de funcionamento. Com o programa, esse caminho pretende ser facilitado a partir da classificação das atividades econômicas em três níveis: baixo, médio e alto risco.
Para as atividades de baixo risco, alvarás e licenças poderão ser dispensados, o que deve agilizar os processos de abertura, legalização e licenciamento. Já para os negócios classificados em médio e alto risco, a medida visa assegurar transparência e previsibilidade nas exigências previstas pela legislação.
Empresas já estabelecidas também poderão se beneficiar, pois devem ganhar mais agilidade e eficiência na regularização, emissão e atualização de suas licenças e alvarás.
A expectativa é que a medida gere resultados positivos para o desenvolvimento econômico em curto e médio prazo, impactando na geração de emprego e renda.