Veja o que muda com a medida e quais ações o município poderá adotar
 |
| Foto: Reprodução |
O prefeito de Cotia, Rogério Franco (PSD), decretou situação de emergência para a dengue. A cidade contabiliza 1.526 casos e uma morte causada pela doença, segundo o painel de monitoramento do estado de São Paulo.
A situação de emergência autoriza:
- Aquisição de insumos e materiais, a doação e a cessão de equipamentos e bens;
- a contratação de serviços estritamente necessários ao atendimento da situação emergencial;
- a prorrogação, na forma da lei, de contratos e convênios administrativos que favoreçam o combate ao mosquito transmissor dos vírus da dengue e de outras arboviroses, a assistência à saúde dos pacientes acometidos por essas enfermidades e as ações de vigilância epidemiológica, de acordo com a necessidade apurada pelas áreas técnicas da Secretaria Municipal da Saúde.
Com o decreto, a Secretaria Municipal da Saúde também fica autorizada a realizar alocação dos servidores da pasta, de acordo com as necessidades apresentadas pelas respectivas áreas técnicas.
A medida ainda recomenda:
- suspensão de férias e folgas dos agentes comunitários de saúde e agentes de controle de vetores, na vigilância ambiental e unidades de saúde do Município
- para maior eficácia dos bloqueios de transmissão da doença, durante o período de epidemia, as denúncias de locais com acúmulo de água limpa e parada serão automaticamente incluídas, para atendimento em bloco, junto às áreas programadas pela Secretaria Municipal da Saúde para ações de bloqueio de criadouros e instalação de armadilhas, priorizando regiões com maior concentração de casos confirmados de dengue, conforme o cenário epidemiológico de cada uma.
