Veja a decisão do desembargador Antonio Carlos Villen
 |
| Léo Santana. Foto: Divulgação |
A Justiça de São Paulo voltou atrás e decidiu autorizar o show de Léo Santana na festa de aniversário da cidade de Embu das Artes, neste domingo (18). A informação foi divulgada na página oficial do evento nas redes sociais, pouco antes da abertura do festival.
Um dia antes, uma liminar da justiça de Embu das Artes mandou o prefeito Ney Santos (Republicanos) suspender o evento, após ação ingressada pelo vereador Abdan Henrique (PSB).
Em sua decisão, o juiz André Luiz Tomasi citou a “desproporcionalidade entre a capacidade financeira do município, os investimentos direcionados aos setores públicos carentes até então realizados e os altos valores empregados na contratação dos artistas".
Além disso, o magistrado ainda exigiu que os valores eventualmente adiantados fossem devolvidos. "Caso tenha havido adiantamento no pagamento dos artistas, nada muda sobre a determinação de suspensão do referido evento, apenas que será de responsabilidade do Prefeito e do Município exigir a devolução imediata de qualquer valor que tenha sido repassado às empresas", disse.
No entanto, ao decidir pela manutenção do show, o desembargador Antonio Carlos Villen ressaltou que o preço contratado (R$ 620 mil) já havia sido praticamente pago em sua integralidade. “O início do show está marcado para daqui a poucas horas. Por tais circunstâncias, a sua não realização não teria outra consequência senão agravar eventuais danos ao erário”, justificou o magistrado.
*Com informações da IstoÉ
