Liminar prevê multa de R$ 1 milhão em caso de não cumprimento.
Léo Santana- Foto: Divulgação |
Uma liminar da justiça de Embu das Artes mandou o prefeito Ney Santos (Republicanos) suspender o show do cantor Léo Santana, marcado para este domingo (18), em comemoração ao aniversário da cidade. A ação foi protocolada pelo vereador Abdan Henrique (PSB).
Em sua decisão, o juiz André Luiz Tomasi citou a “desproporcionalidade entre a capacidade financeira do município, os investimentos direcionados aos setores públicos carentes até então realizados e os altos valores empregados na contratação dos artistas".
Além disso, o magistrado ainda exige que os valores eventualmente adiantados sejam devolvidos. "Caso tenha havido adiantamento no pagamento dos artistas, nada muda sobre a determinação de suspensão do referido evento, apenas que será de responsabilidade do Prefeito e do Município exigir a devolução imediata de qualquer valor que tenha sido repassado às empresas", disse.
A multa em caso da não suspensão é de R$ 1 milhão.
No entanto, a Prefeitura de Embu das Artes, até o momento, mantém a programação da festa de aniversário. Inclusive, em sua última postagem, convida a população para participar do show: "Participe da festa com o Trio Elétrico de Léo Santana! A folia começa a partir das 12h no Pq. Francisco Rizzo".