Audiências vão ocorrer entre 23 de fevereiro e 14 de março em sete municípios do estado
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| Foto: Governo de SP |
O governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) anunciou que vai realizar oito audiências públicas para esclarecer o processo de privatização da Sabesp. Sete sessões serão realizadas em municípios distintos de forma presencial e uma delas, a última, será virtual.
As datas e locais das sessões foram divulgadas nessa quinta-feira (15/2) no Diário Oficial e ocorrerão entre 23 de fevereiro e 14 de março. Cada sessão deve durar cerca de quatro horas.
Segundo o governo, as audiências trarão esclarecimentos sobre o contrato de concessão a ser firmado entre a Sabesp e a Unidade Regional de Serviços de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário Sudeste (URAE-1), representando os titulares dos serviços, com a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp) como interveniente.
“Vamos avaliar todas as sugestões, críticas e apontamentos que possam aprimorar a proposta de forma muito transparente, como tem sido todo o processo. Esse momento vai fortalecer o consenso sobre trazer mais capital privado para a Sabesp e antecipar as metas de universalização do saneamento em São Paulo, levando água potável e esgoto tratado para toda a população”, disse Tarcísio.
Quem pode participar das audiências
Segundo o governo paulista, qualquer cidadão pode participar das audiências públicas. Apenas aqueles que desejam fazer algum tipo de manifestação oral devem chegar ao menos 60 minutos antes do início da sessão para se inscrever.
No caso de manifestação durante a sessão virtual, a inscrição deve ser feita por meio de um formulário no dia 13 de março entre 14h e 15h. Todos os inscritos para o debate receberão, por e-mail, um link com a confirmação de participação.
ONDE E QUANDO AS AUDIÊNCIAS VÃO OCORRER
São Paulo
Data e horário: 23/2 (sexta-feira) às 14h
Local: Auditório Augusto Ruschi (Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística – Semil) na Av. Professor Frederico Hermann Junior, 345 – Alto de Pinheiros
Santos
Data e horário: 26/2 (segunda-feira) às 14h
Local: R. Quinze de Novembro, 137 – Centro
São José dos Campos
Data e horário: 27/2 (terça-feira) às 14h
Local: Av. Doutor Altino Bondesan, 500 – Distrito de Eugênio de Melo
Registro
Data e horário: 29/2 (quinta-feira) às 14h
Local: Av. Wild José de Souza, 456 – Vila Tupy
Franca
Data e horário: 5/3 (terça-feira) às 14h
Local ainda não definido
Presidente Prudente
Data e horário: 07/3 (quinta-feira) às 14h
Local ainda não definido
Lins
Data e horário: 12/3 (terça-feira) às 14h
Local: a confirmar
Sessão virtual
Data e horário: 14/3 (quinta-feira) às 14h
Onde acompanhar: Canal da Semil no YouTube
Consulta pública
Também nessa quinta foi anunciada a abertura de uma consulta pública com detalhes da concessão. A população poderá consultar um esboço do contrato e avaliá-lo até o dia 15 de março (clique aqui para ler).
De acordo com o governo estadual, as respostas às manifestações não serão apresentadas nas audiências, mas sim em um relatório feito pela secretaria do Meio Ambiente após o fim da consulta pública.
No mesmo relatório constará a minuta final do novo contrato, que prevê a prestação dos serviços de água e esgoto para 375 cidades paulistas onde a Sabesp já opera.
