De acordo com a denúncia, clínica realizava procedimentos estéticos e registrava como tratamento de saúde; entenda
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| Imagem ilustrativa. Foto: Depositphotos |
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) concedeu liminar suspendendo o repasse de R$ 1,1 milhão a uma clínica suspeita de aplicar botox para fins estéticos — e pedir reembolso a um plano de saúde alegando tratamento contra bruxismo. As informações são do portal UOL.
De acordo com a denúncia, a TKAM Clínica Médica, localizada em Cotia, realizava procedimentos estéticos e registrava como tratamento de saúde.
O processo, analisado pelo juiz Rodrigo Aparecido Bueno de Godoy, aponta que a clínica “indicando patologias inexistentes vinculadas ao bruxismo para obter previsão no rol da Agência Nacional de Saúde (ANS), realiza aplicações de botox para fins estéticos, fraudando o plano e promovendo obtenção de repasse de reembolso indevido”. O magistrado vê possibilidade de “enriquecimento ilícito da requerida”.
Segundo a denúncia, a TKAM teria aplicado centenas de golpes contra a SulAmérica, que a processou. De janeiro de 2022 a agosto de 2023, a operadora de saúde afirma ter recebido 480 pedidos de reembolso de 311 segurados que totalizam R$ 1,1 milhão.
De acordo com a reportagem, o acordo da TKM com o paciente era que o procedimento seria feito sem desembolso prévio. O segurado só pagaria a clínica depois que a operadora efetuasse a transferência. Para isso, a TKM pedia login e senha do segurado para ela mesma pedir um "reembolso assistido". “Além dela própria pedir o reembolso, com o login e senha a empresa poderia monitorar o depósito na conta e, assim, cobrar o segurado”, diz o texto.
O QUE DIZ A CLÍNICA
Ao UOL, A TKAM disse que não pretende recorrer da liminar. "Nossa estratégia é juntar farta documentação para demonstrar, no decorrer do processo, a necessidade daquelas incisões médicas".
A empresa diz analisar "caso a caso". "Todos os pedidos têm laudos indicando a necessidade de tratar bruxismo com botox. Vamos juntar todos os laudos para que a Justiça tome uma decisão acertada."
