Decreto foi publicado pelo prefeito Rogério Franco
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A Prefeitura divulgou a lista de pontos facultativos e feriados nacionais, estaduais e municipais que estarão em vigor em Cotia ao longo de todo o ano de 2024.
No total, a lista publicada via decreto conta com 29 datas, entre feriados e pontos facultativos (veja mais abaixo).
Os únicos meses do ano que não terão datas em celebração no calendário oficial serão junho e agosto.
Veja o calendário abaixo:
DIA/MÊS (2024) | EVENTO |
1º de janeiro (segunda-feira) | Feriado nacional - Lei Federal nº 662, de 6 de abril de 1949, alterada pela Lei Federal nº 10.607, de 19 de dezembro de 2002 |
2, 3, 4 e 5 de janeiro (terça a sexta-feira) | Ponto facultativo - nos termos do Decreto nº 9.240, de 28 de novembro de 2023 |
12 e 13 de fevereiro (segunda e terça-feira) | Carnaval - Ponto facultativo |
14 de fevereiro (quarta-feira) | Quarta-feira de Cinzas - Início do expediente às 12 horas |
28 de março (quinta-feira) | Endoenças - Ponto facultativo |
29 de março (sexta-feira) | Paixão de Cristo - Feriado nacional - Lei Federal nº 9.093, de 12 de setembro de 1995 e Lei Municipal nº 1.484, de 11 de março de 2009 |
1º de abril (segunda-feira) | Ponto facultativo |
2 de abril (terça-feira) | Dia da emancipação político-administrativa do Município - Feriado municipal - Lei Municipal nº 1.484, de 11 de março de 2009 |
21 de abril (domingo) | Tiradentes - Feriado nacional - Lei Federal nº 662, de 6 de abril de 1949, alterada pela Lei Federal nº 10.607, de 19 de dezembro de 2002 |
1º de maio (quarta-feira) | Dia Mundial do Trabalho - Feriado nacional - Lei Federal nº 662, de 6 de abril de 1949, alterada pela Lei Federal nº 10.607, de 19 de dezembro de 2002 |
30 de maio (quinta-feira) | Corpus Christi - Feriado municipal - Lei Municipal nº 1.484, de 11 de março de 2009 |
31 de maio (sexta-feira) | Ponto facultativo |
8 de julho (segunda-feira) | Ponto facultativo |
9 de julho (terça-feira) | Data Magna do Estado de São Paulo - Feriado estadual - Lei Estadual nº 9.497, de 5 de março de 1997 |
7 de setembro (sábado) | Independência do Brasil - Feriado nacional - Lei Federal nº 662, de 6 de abril de 1949, alterada pela Lei Federal nº 10.607, de 19 de dezembro de 2002 |
8 de setembro (domingo) | Dia de Nossa Senhora do Monte Serrate, Padroeira do Município - Feriado municipal - Lei Municipal nº 1.484, de 11 de março de 2009 |
12 de outubro (sábado) | Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil - Feriado nacional - Lei Federal nº 6.802, de 30 de junho de 1980 |
28 de outubro (segunda-feira) | Dia do Servidor Público - Ponto facultativo |
1º de novembro (sexta-feira) | Dia de Todos os Santos - Ponto facultativo |
2 de novembro (sábado) | Finados - Feriado nacional - Lei Federal nº 662, de 6 de abril de 1949, alterada pela Lei Federal nº 10.607, de 19 de dezembro de 2002 |
15 de novembro (sexta-feira) | Proclamação da República - Feriado nacional - Lei Federal nº 662, de 6 de abril de 1949, alterada pela Lei Federal nº 10.607, de 19 de dezembro de 2002 |
20 de novembro (quarta-feira) | Dia da Consciência Negra - Feriado estadual - Lei Estadual nº 17.746, de 12 de setembro de 2023 |
24 de dezembro (terça-feira) | Véspera de Natal - Ponto Facultativo |
25 de dezembro (quarta-feira) | Natal - Feriado nacional - Lei Federal nº 662, de 6 de abril de 1949, alterada pela Lei Federal nº 10.607, de 19 de dezembro de 2002 |
31 de dezembro (terça-feira) | Véspera de Ano Novo - Ponto facultativo |