O objetivo, segundo a prefeitura, “é diminuir os impactos gerados pelo grande número de pessoas e veículos que entram na cidade”; veja os valores
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| Foto: Prefeitura de Guarujá |
A Prefeitura do Guarujá, na Baixada Santista, quer adotar a cobrança de uma taxa de preservação ambiental a turistas que ingressarem na cidade. O objetivo, segundo a prefeitura, “é diminuir os impactos gerados pelo grande número de pessoas e veículos que entram no município”.
O projeto prevê o pagamento diário de taxas que variam de R$ 4,26 para motocicletas até R$ 119,28 para ônibus e caminhões (veja tabela no final do texto). A iniciativa copia estratégia já adotada por outros municípios, como Ubatuba.
A Taxa de Preservação Ambiental (TPA) foi proposta pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente e será discutida em audiência pública nesta sexta-feira (24). A administração pretende enviar um projeto de lei à Câmara Municipal até o fim do ano com a proposta.
Essa cobrança seria exclusiva para visitantes, ou seja, moradores da cidade e região serão isentos, desde que estejam devidamente cadastrados.
Caso aprovada a lei, o monitoramento será feito por meio de fiscalização eletrônica. A Prefeitura abrirá um processo licitatório para contratar uma empresa para instalar câmeras inteligentes em entradas e saídas de balsas, rodovias e pontes.
Quais serão os valores de cobrança
R$ 4,26 para motocicletas, motonetas e ciclomotores (acima de 50 cilindradas);
R$ 12,78 para veículos de pequeno porte (compactos e médios);
R$ 17,04 para veículos utilitários (caminhonetes, SUVs, kombis e outros);
R$ 42,60, além da taxa de entrada de veículos de turísticos para vans;
R$ 55,38, além da taxa de entrada de veículos turísticos para microônibus, motorhomes e caminhões (dois eixos);
R$ 119,28, além da taxa entrada de veículos turísticos para ônibus e caminhões (acima de três eixos).
