Autor da propositura, vereador Paulo Juventude explicou ao Bom Papo e Cia como funciona a lei e relembra caso que deu origem ao nome; veja
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| Cantor Gusttavo Lima. Foto: Divulgação |
A Lei Gusttavo Lima, em vigor em São Roque, impõe limites aos gastos públicos municipais referentes ao pagamento de cachês altíssimos de shows artísticos, eventos e atividades culturais contratados pela prefeitura.
De autoria do vereador Paulo Juventude (Rede), a Lei limita o pagamento de cachês astronômicos em valor superior ao investido em cultura no município, durante um mesmo exercício financeiro.
Paulo explicou que a motivação da propositura iniciou com as denúncias noticiadas em mídias nacionais envolvendo prefeituras de municípios pequenos, com baixa arrecadação fiscal, e que gastaram entre R$ 700 mil a R$ 1,2 milhão. Para exemplificar, ele lembrou do caso de Teolândia, cidade baiana com 20 mil habitantes.
“O caso do município de Teolândia chamou bastante atenção, visto que os gestores públicos iram gastar o valor equivalente ao da ajuda de emergência recebida do governo federal por causa das chuvas do ano passado, para bancar uma festa com músicos famosos, sendo Gusttavo Lima a atração principal”, disse.
Ao podcast Bom Papo e Cia, o parlamentar deu mais detalhes sobre a lei. Veja no trecho abaixo:
