Caso seja aprovada, fornecedores de materiais recicláveis deverão ser cadastrados em ferros-velhos da cidade
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| Foto: Agência Brasil |
A Câmara Municipal de Cotia aprovou, na sessão dessa terça-feira (29), um projeto de lei que pretende proibir a venda de materiais recicláveis, de origem de furto, em ferros-velhos e em demais empresas do mesmo segmento. De autoria do vereador Sérgio Folha, a proposta recebeu 13 votos favoráveis e segue agora para sanção ou veto do prefeito Rogério Franco.
No texto, o autor pede que essas empresas mantenham registros que comprovem a origem dos materiais. Também solicita que essas atividades comerciais cadastrem, no ato da aquisição, os fornecedores de objetos levados para a reciclagem. “Os registros deverão conter a descrição do material comprado, a quantidade, a data da compra e o valor pago”, descreve Folha na proposta.
Caso a medida seja aprovada, as empresas que desrespeitarem a norma estarão sujeitas a cassação do alvará. A fiscalização ficará a cargo da Secretaria de Indústria e Comércio de Cotia.
Na justificativa, Folha cita o grande número de registros de furtos de cabos de energia, tampas de bueiro, placas entre outros materiais metálicos, o que causa “um enorme prejuízo para o poder público e para a sociedade como um todo”.
