Estimativa foi apresentada em audiência na Câmara; veja quais são as prioridades definidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias
Cidade de Cotia. Foto: Vagner Santos |
A arrecadação para Cotia em 2024 deve ser de R$1,42 bilhão. O valor representa um aumento de 4% em relação a 2023. A estimativa foi apresentada em Audiência Pública da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), realizada pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal na quarta-feira da semana passada.
A LDO compreende as metas e prioridades da administração pública e orienta a elaboração do orçamento. Segundo o contador da Câmara, Adriano Resende, por mais que o município tenha os detalhes dos valores apresentados, tudo não passa de uma estimativa, até o momento.
“Se a Prefeitura for, por exemplo, construir uma creche, a LDO tem as diretrizes para saber como isso vai impactar no orçamento do ano seguinte", esclareceu.
Em Cotia, os investimentos são divididos em quatro eixos estratégicos, construídos com base nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU:
Cotia Mais Humana, que abrange políticas públicas aos setores mais frágeis da sociedade;
Cotia Inteligente, que trata de administração integrada, moderna, participativa e transparente;
Cotia Viva, com foco na manutenção de espaços públicos para a prática de esportes, lazer e cultura;
Cotia do Amanhã, que trata do incentivo ao desenvolvimento econômico sustentável, com foco na inovação e na criação de novas oportunidades.
Entre as prioridades definidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias estão a implantação do Centro do Idoso e do Centro da Criança e do Adolescente, bem como de estrutura para atendimento às mulheres, inauguração de duas creches, reforma e ampliação de escolas e expansão do agendamento online de consultas em 26 UBSs.
Na área de cultura e lazer, devem ser construídos três núcleos esportivos e o Teatro Municipal com espaço de lazer externo.
A LDO é elaborada anualmente pelo Poder Executivo com base no Plano Plurianual (PPA) e norteia a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), que é o orçamento propriamente dito.