Cotia decreta situação de emergência para recuperar estragos causados pela chuva

Decreto é válido por 60 dias; veja os detalhes

Deslizamento de terra na região do Morro do Macaco, em Cotia

Por Neto Rossi

O prefeito de Cotia, Rogério Franco, decretou situação de emergência por 60 dias após a forte chuva que atingiu a cidade na terça-feira (14), provocando deslizamentos de terra e diversas consequências. O prazo pode ser prorrogado, se houver necessidade, por até 180 dias.

Ao todo, cerca de 30 famílias da região do Morro do Macaco tiveram que sair de suas casas por estarem em área de risco (SAIBA MAIS AQUI). Uma das regiões mais afetadas também foi o km 21, onde ruas ficaram alagadas e casas inundadas após o temporal.

O decreto estabelece a necessidade da adoção de urgentes medidas para reparar os estragos verificados e evitar a ocorrência de tragédias que possam, inclusive, colocar em risco a vida de pessoas.

“Os setores competentes da Prefeitura deverão adotar, de imediato, as providências destinadas à realização de obras, contratação de serviços e compras necessárias, em caráter emergencial, visando ao restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas atingidas, observadas rigorosamente as disposições legais pertinentes, em especial a legislação referente a licitações e contratos administrativos”, cita o documento.

Ainda de acordo com o decreto, as autoridades administrativas e os agentes de defesa civil serão responsáveis diretamente pelas ações de resposta aos desastres, autorizados, em caso de risco iminente, a:

- penetrar nos imóveis, a qualquer hora do dia ou da noite, mesmo sem o consentimento do morador, para prestar socorro ou para determinar a sua pronta evacuação;

- usar da propriedade, inclusive particular, em circunstâncias que possam provocar danos ou prejuízos ou comprometer a segurança de pessoas, instalações, serviços e outros bens públicos ou particulares, assegurando-se ao proprietário indenização ulterior, caso o uso da propriedade provoque danos à mesma.

PREVISÃO

Nos últimos três dias, a cidade de Cotia registrou um acumulado de chuvas de 102,5 milímetros - a quantidade de chuva é 67% da média histórica para o mês, que é de 155 milímetros.

De acordo com o site Clima Tempo, os próximos dias devem ser mais amenos, com a possibilidade de chuvas rápidas, passageiras e com baixos volumes.

Mesmo assim, o decreto de situação de emergência continuará valendo, levando em consideração os efeitos provocados pela chuva, assim como "as consequências ambientais e econômicas para os cidadãos cotianos".