Neto Rossi: Cabral, do PT, assume departamento de regularização fundiária de Cotia

Anúncio foi feito pelo prefeito Rogério Franco; à Coluna, Cabral, que é especialista na área, explicou como vai funcionar o trabalho e afirmou que a parceria só foi possível graças a proximidade do prefeito com o Partido dos Trabalhadores

Prefeito de Cotia, Rogério Franco, com o advogado Sílvio Cabral no dia do anúncio

O prefeito de Cotia, Rogério Franco (PSD), anunciou que o advogado Sílvio Cabral, que é filiado ao PT, assumirá, a partir de agora, o departamento de regularização fundiária no município.

O anúncio foi feito em vídeo recebido pela Coluna e divulgado também nas redes sociais.

“Você já tem experiência nessa área, vai buscar recursos junto ao Governo Federal, Estadual, para que a gente possa regularizar a maior parte dos imóveis irregulares que nós temos na cidade. Seja bem-vindo ao nosso time. Bom trabalho e conte comigo para que a gente consiga realizar os projetos”, disse Franco se dirigindo a Cabral.

“Vai ser um prazer trabalhar junto com vocês. Vamos buscar ajuda junto ao Governo Federal, com o Jilmar Tatto, que é nosso deputado federal, junto ao governo do estado, com o Emídio de Souza, e trazer bastante recursos para ampliar esse trabalho que a Prefeitura de Cotia já vem fazendo”, respondeu Cabral.

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— netorossi (@netorossi1) January 19, 2023

PROXIMIDADE COM O PT

Especialista na área, Sílvio Cabral trabalha com regularização fundiária desde 2004. À Coluna, ele disse que nesses longos anos de atuação já conseguiu entregar, juntamente com sua equipe, cerca de duas mil unidades regularizadas em todo o País.

Se sem o poder público já foram constatados, segundo ele, diversos avanços, a regularização dos imóveis da cidade, agora trabalhando de dentro do Executivo, tende a avançar ainda mais.

O advogado explicou que já vem acompanhando a evolução da legislação sobre o tema há muito tempo e que foram vários projetos executados através do Instituto IDDUS (Instituto de Desenvolvimento de Direitos Urbanísticos e Sociais). Cabral também esclareceu que a proximidade de Rogério Franco com o PT possibilitou essa parceria que se concretizou agora.

“A proximidade que houve com o governo do Rogério Franco, desde que o prefeito passou a apoiar a eleição do Lula e do Haddad, principalmente, fez com que a gente se aproximasse e conversasse bastante sobre o tema. Aí surgiu essa oportunidade de a gente cuidar desse departamento de regularização fundiária na Prefeitura de Cotia, de buscar recursos para fazer a regularização através da Prefeitura em mais bairros. E é isso que a gente vai fazer a partir de agora”, disse, acrescentando que a nomeação da equipe que vai atuar no departamento deve sair nos próximos dias.

“REGULARIZAÇÃO NÃO É SÓ DE ÁREA OCUPADA”

Cabral ainda explicou que praticamente 70% das moradias da cidade não tem matrícula no cartório de registro de imóveis. “Ou seja, as casas não têm certidão de nascimento. E por que isso? Porque a forma de parcelar o solo não respeitou a legislação, e quando não se respeita a legislação, as pessoas vão lá, compram a sua moradia e, quando elas vão ver, não conseguem ter o documento no cartório de registro de imóveis. O trabalho da regularização fundiária é fazer com que essa ocupação tenha um processo de intervenção físico, jurídico, social e registrário, para legalizar a permanência de população moradora de área que foi ocupada em desconformidade com a Lei para fim de habitação”, detalhou.

A maioria das pessoas de Cotia, segundo ele, não mora em área ocupada, como ocorre no Mandelinha, por exemplo. A regularização, explicou Silvio, é também para as pessoas que pagaram pelo terreno, construíram sua casa, mas que não possuem o documento no cartório de registro de imóveis. Ele citou exemplos, como esse, de moradores dos bairros Jardim Lavapés, da Estrada do Morro Grande, próximo ao Outeiro de Passárgada, da Chácara Atalaia, Mirante da Mata, Nova Cotia, entre outros.

Neto Rossi (@netorossi_1) é jornalista do Cotia e Cia e escreve nesta coluna
assuntos diversos sobre a cidade e a região