Decreto com as respectivas datas foi publicado pelo prefeito Rogério Franco
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O ano de 2023 será ótimo para quem gosta – e pode – emendar feriados. No caso de servidores públicos de Cotia, além dos 8 feriados nacionais, um estadual e 3 municipais, ainda terão os pontos facultativos que já foram decretados pelo prefeito Rogério Franco.
De acordo com o decreto, serão dez pontos facultativos – contando os três dias de Carnaval (na quarta-feira de cinzas o expediente inicia às 12h).
“Nos dias referidos no caput deste artigo, deverão funcionar as unidades cujas atividades não possam sofrer solução de continuidade, podendo, nas demais, a critério dos titulares dos respectivos órgãos, ser instituído plantão, nos casos julgados necessários”, diz trecho do decreto.
VEJA ABAIXO:
DIA/MÊS (2023) | EVENTO |
20 e 21 de fevereiro (segunda e terça-feira) | Carnaval - Ponto facultativo |
22 de fevereiro (quarta-feira) | Quarta-feira de Cinzas - início do expediente às 12 horas |
2 de abril (domingo) | Dia da emancipação político-administrativa do Município - Feriado municipal - Lei Municipal nº 1.484, de 11 de março de 2009 |
6 de abril (quinta-feira) | Endoenças - Ponto facultativo |
7 de abril (sexta-feira) | Paixão de Cristo - Feriado nacional - Lei Federal nº 9.093, de 12 de setembro de 1995 |
21 de abril (sexta-feira) | Tiradentes - Feriado nacional - Lei Federal nº 662, de 6 de abril de 1949, alterada pela Lei Federal nº 10.607, de 19 de dezembro de 2002 |
1º de maio (segunda-feira) | Dia Mundial do Trabalho - Feriado nacional - Lei Federal nº 662, de 6 de abril de 1949, alterada pela Lei Federal nº 10.607, de 19 de dezembro de 2002 |
8 de junho (quinta-feira) | Corpus Christi - Feriado municipal - Lei Municipal nº 1.484, de 11 de março de 2009 |
9 de junho (sexta-feira) | Ponto facultativo |
9 de julho (domingo) | Data Magna do Estado de São Paulo - Feriado estadual - Lei Estadual nº 9.497, de 5 de março de 1997 |
7 de setembro (quinta-feira) | Independência do Brasil - Feriado nacional - Lei Federal nº 662, de 6 de abril de 1949, alterada pela Lei Federal nº 10.607, de 19 de dezembro de 2002 |
8 de setembro (sexta-feira) | Dia de Nossa Senhora do Monte Serrate, Padroeira do Município - Feriado municipal - Lei Municipal nº 1.484, de 11 de março de 2009 |
12 de outubro (quinta-feira) | Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil - Feriado nacional - Lei Federal nº 6.802, de 30 de junho de 1980 |
13 de outubro (sexta-feira) | Ponto facultativo |
28 de outubro (sábado) | Dia do Servidor Público - Ponto facultativo |
1º de novembro (quarta-feira) | Dia de Todos os Santos - Ponto facultativo |
2 de novembro (quinta-feira) | Finados - Feriado nacional - Lei Federal nº 662, de 6 de abril de 1949, alterada pela Lei Federal nº 10.607, de 19 de dezembro de 2002 |
3 de novembro (sexta-feira) | Ponto facultativo |
15 de novembro (quarta-feira) | Proclamação da República - Feriado nacional - Lei Federal nº 662, de 6 de abril de 1949, alterada pela Lei Federal nº 10.607, de 19 de dezembro de 2002 |
20 de novembro (segunda-feira) | Dia da Consciência Negra - Ponto facultativo |
25 de dezembro (segunda-feira) | Natal - Feriado nacional - Lei Federal nº 662, de 6 de abril de 1949, alterada pela Lei Federal nº 10.607, de 19 de dezembro de 2002 |