Projeto de lei segue agora para sanção ou veto do prefeito Rogério Franco
 |
| Foto: José Cruz / Agência Brasil |
A Câmara Municipal de Cotia aprovou, na sessão desta sexta-feira (4), o Projeto de Lei (PL) 44/2022, que autoriza a Prefeitura a instituir a campanha de conscientização e incentivo à doação de cabelo destinado a pessoas em tratamento de câncer. De autoria do vereador Edson Silva (Republicanos), o PL segue agora para sanção ou veto do prefeito Rogério Franco (PSD).
De acordo com o texto, os cabelos arrecadados serão destinados para confecção gratuita de perucas para pessoas carentes com alopecia induzida por quimioterapia, vedada qualquer utilização comercial.
“O Poder Executivo, por intermédio das suas secretarias, poderá esclarecer acerca dos procedimentos e locais para a coleta da doação, bem como promover campanhas a fim de conscientizar a população sobre a importância do tema, junto à colaboração de empresas privadas e outras entidades civis”, diz o artigo 2º do projeto.
A matéria ainda sugere que a campanha pode ser realizada anualmente no dia 27 de novembro, quando é celebrado o Dia Nacional de Combate ao Câncer.
