Prefeito eleito estava afastado desde 16 de agosto, quando o presidente da câmara assumiu interinamente a prefeitura.
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça suspendeu, em decisão liminar, nesta segunda-feira (5), a cassação de Ney Santos (Republicanos) e do vice, Hugo Prado (MDB). Ele voltará a comandar a Prefeitura de Embu das Artes que, após a cassação, estava sob o comando interino do presidente da Câmara Municipal, Renato Oliveira (MDB).
A Câmara cumpriu a decisão da Justiça Eleitoral depois de uma suposta prática de abuso de autoridade com a produção e distribuição de informativos da atuação como prefeito no período de 2017 e 2019 e no combate à Covid-19.
"Defiro o pedido liminar para suspender os efeitos das decisões reclamadas, até julgamento final desta reclamação. Fica, portanto, restabelecida a situação anterior à prolação do acórdão do TRE-SP, o que importará na imediata recondução do reclamante ao cargo de Prefeito do Município de Embu das Artes/SP." Segundo o documento, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo deverá ser comunicado com urgência e dar cumprimento à decisão.
"Ganhamos a eleição com quase o triplo de votos do segundo colocado, e todos que nos conhecem sabem o quanto nos dedicamos para fazer dessa cidade uma cidade diferente", escreveu Ney Santos em uma rede social.
*Com informações do G1.