Autuação ocorreu durante fiscalização entre os dias 28 de agosto e 1º de setembro
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| Foto: José Cruz / Agência Brasil |
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Dois postos de combustíveis foram autuados em Cotia pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) por possuírem termodensímetro (equipamento acoplado às bombas de etanol para verificar aspectos de qualidade) sem operar adequadamente em bomba de etanol hidratado.
A autuação ocorreu durante fiscalização entre os dias 28 de agosto e 1º de setembro. Além de Cotia, a ANP esteve nos municípios de Bauru, Itaquaquecetuba, Lençóis Paulista, Ribeirão Preto, São Carlos, São Manuel, São Paulo e Taboão da Serra. Foram inspecionados 31 postos de combustíveis, uma revenda de combustíveis de aviação, três revendedores de lubrificantes, duas distribuidoras de GLP, duas distribuidoras de combustíveis, um produtor de lubrificante acabado, um coletor de óleo lubrificante acabado e um rerrefinador.
Em ações direcionadas aos segmentos de lubrificantes, foram apreendidos um total de 2.266 litros de óleo lubrificante acabado irregular. Foram fiscalizados um coletor/rerrefinador/produtor de óleo lubrificante em Lençóis Paulista e três revendas de lubrificantes em Ribeirão Preto. Em duas revendas de lubrificantes, foram encontrados lubrificantes irregulares. Além disso, em fiscalização de rotina em posto revendedor de combustíveis em São Manuel, foram encontrados 26 litros de óleo lubrificante sem registro na ANP.
Também em Ribeirão Preto, em ação conjunta com o Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP), um posto da cidade foi autuado por não informar corretamente a origem do combustível comercializado e por não possuir todos os equipamentos para testes de qualidade, que podem ser requisitados pelos consumidores.
Na capital, um posto de combustíveis foi autuado e interditado totalmente (12 bicos e quatro tanques) por uma série de irregularidades: comercializar gasolina comum fora de especificação, com 58% e 48% de etanol anidro (o determinado na legislação é 27%); comercializar etanol hidratado fora de especificação quanto ao teor de metanol (acima de 0,5%); não possuir todos os equipamentos para testes de qualidade dos combustíveis; não possuir tabela de arqueação nem outro equipamento metrológico para verificação dos estoques dos combustíveis; e possuir tanque subterrâneo não interligado às bombas de abastecimento.
Ainda em São Paulo, um posto foi autuado e teve um bico de óleo diesel B S500 interditado por aferição irregular na bomba medidora. Outro posto da cidade foi autuado por possuir termodensímetro (equipamento acoplado às bombas de etanol para verificar aspectos de qualidade) sem operar adequadamente em bomba de etanol hidratado. Também houve autuação de posto que não possuía todos os equipamentos utilizados para testes de qualidade dos combustíveis.
