Tire suas dúvidas sobre o novo auxílio para taxistas e saiba se motoristas de aplicativo também terão direito à ajuda
Foto: Vagner Santos / Prefeitura de Cotia |
O governo federal, através do Ministério do Trabalho e Previdência, definiu as regras para a distribuição do auxílio de R$ 1 mil aos motoristas de táxis.
Chamado de Benefício Emergencial aos Motoristas de Táxi (Bem-Taxista), o auxílio teve suas regras publicadas no Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta-feira (28).
Terão direito os motoristas de táxi com Carteira Nacional de Habilitação (CNH) válida e alvará para prestação do serviço cadastrado nas prefeituras em vigor no dia 31 de maio de 2022.
De acordo com a portaria, o benefício também será concedido a quem tem autorização para trabalhar e está vinculado a um desses alvarás.
O governo federal prevê iniciar os pagamentos do auxílio em 16 de agosto. Cada beneficiário deve receber até 6 parcelas.
O montante destinado aos pagamentos foi de R$ 2 bilhões. O repasse foi pensado como forma de amenizar os impactos dos aumentos dos combustíveis para os trabalhadores. Além deles, também vão receber um auxílio exclusivo os caminhoneiros autônomos (BEm-Caminhoneiro), no valor de R$ 1 mil mensais. Ambos os pagamentos têm previsão de duração até dezembro.
Motoristas de aplicativos também vão ter acesso ao benefício?
Não. De acordo com a portaria, motoristas de aplicativos, como Uber e 99, não terão direito aos benefícios oferecidos pela PEC. Foi cogitado pelo relator do texto, o deputado Danilo Forte (PSD-CE), que o grupo de profissionais também fosse incluído, porém, a matéria não seguiu adiante.
Com informações do site ISTOÉ e do portal Edital Concursos Brasil