Para se tornar uma "smart city", a cidade necessita, entre outras coisas, implementar iniciativas que promovam responsabilidade ambiental, desenvolvimento social e crescimento econômico equilibrado; saiba mais
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| Foto: Divulgação / UOL |
O prefeito de Cotia, Rogério Franco (PSD), sancionou um projeto de lei, de autoria do vereador Castor Andrade (PSD), que estabelece princípios e regras que nortearão a implantação de equipamentos, dispositivos e infraestrutura para adaptar o município ao conceito de Cidades Inteligentes (smart cities).
A lei 2.245/22 foi publicada no Diário Oficial nesta segunda-feira (11).
Considera-se ‘smart city’ a cidade que possui inteligência coletiva, que tenha responsabilidade ambiental, que promova o desenvolvimento social e que estimule o crescimento econômico equilibrado por todo o território.
Outros pontos também destacam o conceito de uma ‘Cidade Inteligente’: o equilíbrio da oferta de infraestrutura e de serviços sociais na cidade, garantindo o acesso a todos os cidadãos; distribuição igualitária e inteligente de investimentos externos e recursos do município; e o desenvolvimento de tecnologias que otimizem e democratizem o acesso a serviços públicos essenciais.
A aplicação da lei tem como objetivo estimular o desenvolvimento colaborativo entre sociedade, empresas investidoras e o município; garantir a liberdade de escolha, a livre iniciativa, a economia de mercado e a defesa do consumidor dos serviços urbanos; e desenvolver a pluralidade e a eficiência de soluções de serviços, equipamentos e dispositivos no município.
Para isso, a cidade de Cotia necessitará preservar e conservar o meio ambiente natural e o patrimônio cultural quando da implantação de infraestrutura inteligente; incentivar o empreendedorismo privilegiando empresários individuais, pequenas e médias empresas; fomentar o investimento de capitais para execução e melhoria de infraestrutura urbana; e desenvolver tecnologias para o engajamento social e melhoria da democracia.
Segundo a lei, o município é o responsável pelos dados gerados na cidade, individuais ou coletivos, e tem o dever de zelar pela segurança de dados, a estabilidade dos sistemas e a inviolabilidade da intimidade dos cidadãos, mesmo para fins de segurança pública.
“São fontes de recursos financeiros para implantação da infraestrutura de cidades inteligentes recursos obtidos por meio de acordos, contratos, consórcios e convênios, recursos provenientes de fundos municipais ou compensação ambiental, compensação por estudo de impacto de vizinhança e intercâmbio com outras cidades, inclusive os oriundos da iniciativa privada”, diz o artigo 7º.
ENTENDENDO MELHOR O CONCEITO
Smart cities (cidades inteligentes) são sistemas de pessoas interagindo e usando energia, materiais, serviços e financiamento para catalisar o desenvolvimento econômico e a melhoria da qualidade de vida. Fazem uso da tecnologia em seu processo de planejamento com a participação dos cidadãos.
O conceito de smart city já se consolidou como assunto fundamental na discussão global sobre o desenvolvimento sustentável e movimenta um mercado de soluções tecnológicas, ou seja, é uma grande oportunidade para jovens empreendedores que querem colaborar com o futuro do planeta.
Atualmente, cidades de países emergentes estão investindo bilhões de dólares em produtos e serviços para sustentar o crescimento econômico e as demandas da população.
Diversas cidades acima de 100.000 habitantes já possuem ou estão implementando iniciativas para se tornarem, de fato, smart cities.
*Com informações da Consultoria Educacional Nova Educa
