Projeto sancionado por Rogério Franco é de autoria do vereador Iran Soares (PSC)
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| Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil |
O prefeito de Cotia, Rogério Franco (PSD), sancionou o projeto de lei que garante a presença de doulas durante o período de trabalho de parto e pós-parto em maternidades e unidades hospitalares, das redes pública e privada, na cidade.
As maternidades e todos os estabelecimentos hospitalares congêneres, das redes pública e privada, localizados no município de Cotia ficam obrigados a permitir a presença de doulas durante todo o trabalho de parto, independentemente da via de nascimento - inclusive em cesariana eletiva, parto, pós-parto imediato e em casos de aborto ou perda gestacional, sempre que solicitada pela pessoa parturiente, ainda que em casos fortuitos ou em situações de força maior
Doula é a profissional que oferece apoio físico, informacional e emocional à mulher, especialmente, no momento do parto, mas também durante a gestação e nas primeiras semanas após o nascimento do bebê. O objetivo da atividade é auxiliar na melhor evolução do processo e no bem-estar da gestante, parturiente e puérpera.
A contratação da doula, segundo a lei, se dará de maneira formal, ficando os custos relativos à sua contratação sob responsabilidade da parturiente interessada ou quem a represente; ou através de voluntariado pela doula interessada.
É vedado aos estabelecimentos de saúde de que trata esta Lei realizar qualquer cobrança adicional vinculada à presença de doulas durante o período de internação da parturiente. A presença de doulas institucionais não substitui a opção da pessoa gestante por uma doula autônoma de sua livre escolha com a qual tenha um vínculo de confiança
