Franco nega que tenha recebido propina para não fiscalizar loteamento clandestino

De acordo com o Ministério Público, o prefeito de Cotia teria recebido R$220 mil de organização criminosa suspeita de atuar no Parque das Nascentes; veja o que disse Franco com exclusividade ao Cotia e Cia sobre a denúncia 

Prefeito de Cotia, Rogério Franco. Foto: Reprodução


Investigações do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) apontam que o prefeito de Cotia, Rogério Franco (PSD), teria recebido R$220 mil de propina para não fiscalizar o loteamento clandestino no Parque das Nascentes. O local, que é uma Área de Preservação Permanente (APP), situado no Jardim do Engenho, vem sendo desmatado desde 2018. 

De acordo com o MP, um dos suspeitos de integrar a organização criminosa teria participado de reuniões dentro da Prefeitura de Cotia, “ocasiões em que foram articuladas estratégias de atuação envolvendo servidores públicos municipais”.

No diálogo por telefone entre dois suspeitos, o MP disse que foi possível concluir que ambos se referiam a Rogério Franco com o termo ‘homi’. O MP confirmou, de acordo com as conversas, que houve o pagamento de vantagem indevida no montante de R$ 220 mil ao prefeito de Cotia por meio de um intermediário.

“Em contrapartida ao pagamento indevido, seria afiançada pelo chefe do poder executivo municipal a garantia e segurança de que nenhuma ação de fiscalização seria desencadeada na região do Parque das Nascentes e seus arredores”, disse o MP.

O QUE DIZ ROGÉRIO FRANCO

Em nota enviada ao Cotia e Cia na manhã deste sábado (25), Rogério Franco informou que "se surpreendeu com as alegações inverídicas". O prefeito de Cotia disse que em nenhum momento teve contato com os envolvidos e afirmou que desconhece "qualquer tipo de acordo supostamente realizado com tais indivíduos".

Ainda em nota, Franco disse que irá tomar todas as medidas necessárias para investigar o ocorrido, além de dar prosseguimento ao processo de reintegração de posse da área pública “Parque das Nascentes”, que, segundo ele, "só não ocorreu por determinação judicial". Para tanto, disse, "conta com a ajuda do Governo do Estado, Polícia Militar Ambiental e Poder Judiciário".

Por fim, Franco informou ainda que a Prefeitura vai intensificar a fiscalização em possíveis parcelamentos irregulares e invasões de áreas públicas.

Veja abaixo trechos de conversas em que o MP aponta suposta participação de Franco no esquema

“Até hoje, ninguém perturbou. Os dias que ‘veio’ aqui o pessoal perturbar, ligamos para o ‘homi’ lá e o ‘homi’ resolveu.”

“[...] começou a dar os problemas e, no caso, ainda tem que dar mais dez lotinhos para ele, que é fora, à parte, que foi pelo corre dele, que nois vai dar porque nois quis dar, entendeu doutor? Mas, o combinado chegou na mão dele, que foi os duzentos e vinte”

“[...] Teve uma vez que tinha um monte de viatura aqui, saiu todo mundo. Na mesma hora que nois ligou, os caras encostou, ligou, foi todo mundo embora. Não perturbaram nois para nada ... depois que nois acertou lá, ninguém perturbou mais, entendeu?”

“... o assessor do prefeito lá falou o seguinte: que ele vai falar com o prefeito essa semana e vai marcar uma reunião para mim falar direto com o prefeito para resolver essa situação aí. Mas, foi uma reunião bastante proveitosa, entendeu? Bastante proveitosa. Acho que vai dar tudo certo lá, hein. Ele gostou da ideia”

SECRETÁRIOS SUSPEITOS

Ao analisar essas e outras conversas por celular, o Ministério Público ainda afirmou que o esquema de corrupção se engendrou nos quadros do poder executivo municipal de Cotia, com a prática de crimes de corrupção passiva, com fortes indícios do envolvimento de outros secretários municipais.


Além deles, o secretário de Assuntos Jurídicos, Vítor Marques, também é investigado. Na operação Nerthus (leia mais abaixo), deflagrada nesta sexta-feira (24), o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) apreendeu na casa de Vítor uma quantia de R$122 mil.

(da esq. p/ dir): Gustavo Clemente, Sérgio Folha e Vítor Marques. Foto: Site da Prefeitura de Cotia 


Cotia e Cia procurou os secretários, mas nenhum se manifestou.

Para o Ministério Público, o êxito da atividade criminosa “depende da conivência e participação de agentes públicos e políticos, que ocorre por meio de atos de corrupção”.

De acordo com Roberta Amá Ferrante Alves, promotora de Justiça do Gaeco, “os secretários estariam envolvidos no pagamento de propina em contrapartida ao favorecimento de informações e afrouxamento de atuações do poder público na fiscalização”. Ainda segundo Alves, “a organização criminosa já teria faturado cerca de R$ 124 milhões”.

OPERAÇÃO NERTHUS


Seis pessoas foram presas, entre elas, um policial militar ambiental de Cotia e um policial civil de Embu das Artes. Eles também são suspeitos de receber propina para alertar sobre operações e deixar de investigar as pessoas responsáveis por desmatar e lotear o Parque das Nascentes.

“O local apresenta grande relevância ambiental por abarcar 13 nascentes e respectivos cursos d´água. Trata-se de Área de Preservação Permanente (APP). Todavia, a região tem sido alvo da organização criminosa investigada, que passou a implantar loteamentos clandestinos”, disse o Ministério Público.

"Para tanto, utiliza-se de mecanismos agressivos de desmonte ambiental, o assim denominado 'correntão'. Além de gravemente lesivo à flora, a prática resulta em alta mortandade de animais, que não conseguem fugir", completou.

Por meio de nota, a Prefeitura de Cotia informou que está acompanhando o andamento dos trabalhos. “A administração municipal está à disposição das autoridades para prestar todos os esclarecimentos necessários. Tão logo tenha acesso aos autos, poderá se pronunciar sobre o assunto.”
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