Fiscalização do Tribunal de Contas de São Paulo ainda relatou infiltrações, reformas inacabadas e falta de papel higiênico nas unidades; Cotia e Cia teve acesso aos relatórios na íntegra; confira
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| Foto: Divulgação TCE |
Portões descascados e campainhas quebradas; teto e parede com bolor; reformas incompletas e fezes de pombos espalhadas pela quadra. Essas foram algumas irregularidades constatadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) nas escolas municipais de Cotia Rosa Augusta de Moraes (Mirante da Mata) e Prefeito Ivo Mário Isaac Pires (Caucaia do Alto). Cotia e Cia teve acesso aos relatórios das duas unidades nesta sexta-feira (6).
A fiscalização surpresa do TCE foi realizada no dia 28 de abril para vistoriar se foram feitas adequações e correções das falhas apontadas na inspeção anterior, realizada em novembro de 2021.
A ação envolveu um corpo técnico de 502 agentes da fiscalização, que realizaram a vistoria simultânea de 485 unidades de ensino – 345 escolas municipais e 140 estaduais – distribuídas em 348 municípios do Estado, incluindo a Capital, com escolas sob a responsabilidade do Governo Estadual e dos municípios.
Ao revisitar as instituições, o TCESP buscou confrontar a situação e averiguar se houve evolução ou piora no serviço prestado à população.
EM Prefeito Ivo Mário Isaac Pires
Na Escola Municipal Prefeito Ivo Mário Isaac Pires foram encontradas 36 irregularidades. Segundo a fiscalização, a entrada da escola encontrava-se inadequada, com portão danificado, buracos ou aberturas que permitiam acesso de estranhos e falta de identificação da unidade escolar.
Ainda de acordo com a fiscalização, a rampa de acesso à unidade estava sem toldo, as grades estavam soltas e a pintura enferrujada. O TCE ainda constatou que nenhum banheiro tinha suporte para papel. “O papel higiênico existe, mas tem que pegar antes”, diz o relatório.
O Tribunal ainda mencionou no relatório que uma fechadura e uma lâmpada caíram em uma aluna durante a visita. Além disso, o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros e os extintores estavam fora do prazo de validade.
Ainda de acordo com o relatório, o quarto de despejo da quadra estava com a porta arrombada. “Foi informado que alguns holofotes não funcionam, informação de goteiras, vestiário com vidro quebrado, infestação de pombos com bastante sujeira”, detalha o documento.
“Foi feito um comunicado de falta de pratos. Relato da merendeira que são menos de 50 para 200 alunos e as vezes mesmo com o rodizio no horário das refeições, alguns alunos precisam esperar. Há também falta de talheres”, complementa.
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| Foto: TCE-SP |
EM Rosa Augusta de Moraes
Já na Escola Municipal Rosa Augusta de Moraes, no Mirante da Mata, a fiscalização constatou 12 irregularidades ao todo, entre elas, que o veículo escolar inspecionado tinha mais de dez anos de fabricação.
O relatório diz também que teto e paredes da escola estavam com bolor e que um dos vasos sanitários estava interditado no banheiro masculino.
“A diretora relatou que houve uma reforma recentemente para expansão da escola e após a reforma ficaram goteiras e infiltrações em algumas salas de aula”, destaca o relatório do TCE.
Segundo a fiscalização, houve uma reforma recente na escola pela empresa Construjob Construções e Comércio Ltda, que usou materiais de baixa qualidade, deixou salas de aula novas com infiltração e ainda foram furtadas duas TVs da escola.
“Pela inadequação do serviço contratado anterior, foi contratada novamente outra empresa que deixou o material de reforma na escola, entretanto ainda não compareceu para fazer o serviço”, concluiu.
O QUE DIZ A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Cotia e Cia procurou a Secretaria de Educação da cidade para comentar todas as irregularidades apontadas nos relatórios do Tribunal de Contas do Estado de SP. No entanto, a secretaria se limitou a dizer que as questões apontadas são apenas relacionadas à manutenção.
“A Secretaria de Educação vai, a partir da semana que vem, adotar as providências para que os apontamentos sejam corrigidos.”
