Anúncio foi feito na noite de domingo (17) em pronunciamento no rádio e na TV.
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| Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga / Foto: Agência brasil |
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou em pronunciamento de rádio e TV, na noite deste domingo (17), o fim da emergência de saúde pública em decorrência da pandemia. Segundo o ministro, o anúncio foi possível por causa da melhora do cenário epidemiológico, da ampla cobertura vacinal e da capacidade de assistência do Sistema Único de Saúde (SUS).
Ainda segundo o ministro, nos próximos dias será editado um ato normativo sobre a decisão. Queiroga afirmou que a medida não significa o fim da covid-19. “Continuaremos convivendo com o vírus. O Ministério da Saúde permanece vigilante e preparado para adotar todas as ações necessárias para garantir a saúde dos brasileiros, em total respeito à Constituição Federal.”
Mas afinal, o que muda de fato com essa decisão do governo federal?
A decisão marca o fim de medidas impostas ainda no início da pandemia, mas não o fim da pandemia em si, essa é de responsabilidade da Organização Mundial da Saúde (OMS).
Na prática decisão deve alterar parte das medidas implementadas para o controle da pandemia da Covid-19, como o uso de máscaras, a compra de remédios e a vacinação.
O estado de "Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional", também chamado Espin, é considerado o nível máximo de risco da doença no Brasil. Ele entrou em vigor em fevereiro de 2020, poucos dias depois de a OMS declarar emergência internacional de saúde pública.
A norma permitiu que o governo federal e os governos estaduais e municipais tomassem uma série de medidas, como o uso obrigatório de máscaras e a autorização emergencial para vacinas.
A OMS ainda não reavaliou a situação de emergência internacional. E não há um prazo para isso. Mas cada país pode decidir sobre a sua situação com base na situação epidemiológica de seu território.
Por enquanto ainda não há data para que as normas em vigor atualmente percam a validade, algumas inclusive podem ser prorrogada, para isso o governo precisa publicar uma nova portaria o que ainda não ocorreu.
*Com informações de Agência Brasil e G1.
