Ao todo, ação envolveu 502 agentes da fiscalização em vistoria simultânea de 485 unidades de ensino distribuídas em 348 municípios do Estado
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| EM Prefeito Mario Ivo Isaac Pires foi uma dos alvos da operação do TCE. Foto: Google imagens |
Após detectar situações preocupantes em escolas municipais e estaduais em novembro de 2021, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou, na quinta-feira (28), Dia da Educação, uma nova fiscalização surpresa nas unidades escolares para vistoriar se foram feitas adequações e correções das falhas apontadas na inspeção anterior.
A ação envolveu um corpo técnico de 502 agentes da fiscalização, que realizaram a vistoria simultânea de 485 unidades de ensino – 345 escolas municipais e 140 estaduais – distribuídas em 348 municípios do Estado, incluindo a Capital, com escolas sob a responsabilidade do Governo Estadual e dos municípios.
Em Cotia, foram alvo da fiscalização as escolas municipais Prefeito Ivo Mário Isaac Pires, em Caucaia do Alto, e Rosa Augusta de Moraes, no Mirante da Mata. O TCE explicou ao Cotia e Cia nesta sexta-feira (29) que as informações sobre irregularidades encontradas nas escolas de Cotia constarão em um relatório individualizado, que será disponibilizado nos próximos dias.
Procurada, a Secretaria de Educação de Cotia não se manifestou sobre o caso até a publicação desta reportagem. Caso haja retorno, será acrescentado aqui.
AINDA SOBRE AS FISCALIZAÇÕES
Ao revisitar as instituições, o TCESP disse que busca confrontar a situação e averiguar se houve evolução ou piora no serviço prestado à população.
“Um dos efeitos mais danosos e perversos da pandemia foi o acesso desigual ao ensino. Recuperar o tempo perdido deve ser prioridade. E isso só vai acontecer se houver condições adequadas. Nós voltamos a essas escolas para checar se algo foi feito para melhorar a situação dos alunos. Vamos cobrar e insistir com os gestores”, afirmou o Presidente do TCESP, Dimas Ramalho.
De acordo com o TCE, a fiscalização checou a infraestrutura das escolas, bem como o fornecimento de água, manutenção e limpeza dos ambientes, salas de aulas, banheiros, cozinha, locais de convivência, pátios e quadras esportivas.
A vistoria incluiu, ainda, inspeções em transporte escolar, uniformes, equipamentos, materiais didático-pedagógicos e computadores com acesso à internet.
Preliminarmente, o órgão disse que foram encontrados problemas que colocam em risco a vida e a saúde de alunos, professores e funcionários.
Pneus de ônibus carecas, extintor de incêndio vencido, crianças sendo transportadas sem cinto de segurança, alimentos vencidos e armazenados de forma inadequada, paredes com mofos e infiltrações, estruturas com rachaduras e risco de queda, quadra esportiva com condições insalubres devido a fezes de pombos e presença de baratas foram alguns dos apontamentos feitos pelo Tribunal.
O TCE ainda informou que todas as prefeituras e órgãos estaduais serão notificados a corrigir e prestar esclarecimentos detalhados sobre cada caso.
