Lei criada por Bolsonaro impediu contratação de professores em Cotia, explica secretário

Secretário de Educação, Luciano Correa concedeu entrevista exclusiva ao Cotia e Cia nesta terça-feira (15), durante a inauguração da creche de Caucaia do Alto

Secretário de Educação, Luciano Correa, participou nesta terça-feira (15) da inauguração da creche de Caucaia do Alto. Foto: Rudney Oliveira / Coria e Cia 


Desde o início da retomada das aulas presenciais, no dia 3 de fevereiro deste ano, a Secretaria de Educação de Cotia vem enfrentando um sério problema com a falta de professores em algumas escolas. Alunos que aguardaram por este momento ansiosamente, foram frustrados ao saberem que não teria aula pelo fato de não ter um profissional para lecionar em sua turma.

Nesta terça-feira (15), a Secretaria de Educação divulgou, por meio de nota, que iniciou a convocação de 140 professores aprovados em concurso público. Segundo a secretaria, 74 já se apresentaram até a última semana para início imediato na rede municipal de ensino, além de três diretores.

Mas a questão que obviamente foi levantada pela população é: por que a Prefeitura de Cotia não realizou a contratação desses profissionais durante a pandemia, já que teve todo este tempo?

Cotia e Cia levou esse questionamento, na tarde de hoje, para o secretário de Educação do município, Luciano Correa, que participou, ao lado do prefeito Rogério Franco e de outras autoridades municipais, da inauguração da creche de Caucaia do Alto. Segundo Correa, a administração não realizou a contratação desses servidores devido a uma lei federal, criada pelo presidente Jair Bolsonaro, que impedia tal procedimento.

“Você acha que a gente, sabendo que existia uma falta de 120, 130 professores, você acha que não queríamos ter feito isso no passado? Lógico que queríamos. Mas nós tivemos que esperar a lei 173 do presidente Bolsonaro cair para que a gente começasse todo processo de contratação”, explicou Correa.

A lei federal a qual o secretário se refere é a 173/2020 que, no contexto da pandemia, ficou conhecida como Lei de Socorro aos Estados, que incluía o trecho que proibia o reajuste no salário de servidores federais, estaduais e municipais até 31 de dezembro de 2021.

A Lei Complementar também proibia a União, os Estados, os Municípios e o DF de criarem cargos, empregos ou função que implicasse o aumento de despesa. Isso significa que os órgãos da administração direta e indireta não poderiam ampliar seu quadro de pessoal com o objetivo de impedir o aumento dos gastos com a folha de salários dos funcionários públicos.

Mas, além da lei, outro problema também foi colocado pelo secretário durante a entrevista. Segundo Correa, os 140 professores convocados já sanariam a defasagem nas escolas, porém, apenas 74 aceitaram trabalhar.

66 [professores] não aceitaram. É por isso que estamos com essa defasagem de professores na rede. Mas nós já chamamos mais 66 no lugar e fizemos um processo seletivo, que é mais rápido para poder chamar

Veja aqui a entrevista completa

Postagem Anterior Próxima Postagem