No mês passado, o prefeito Rogério Franco chegou a afirmar em entrevista que não havia mais criança fora da escola em seu mandato atual, mas essa não é a realidade vivida por algumas mães que tiveram que mover ação na Justiça para tentar uma vaga aos seus filhos
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| Foto: Reprodução / Prefeitura de Cotia |
A professora Vanessa Regina de Melo é mãe de trigêmeos. Em agosto deste ano, ela tentou fazer a inscrição para matricular seus filhos no Centro Educacional Dr. Délio Lima, no Jardim Japão, em Cotia, mas não conseguiu.
Segundo Vanessa, ao ir à escola foi informada que seus filhos precisariam estar com três meses completos até o dia 15 de agosto. No entanto, eles só completariam três meses 13 dias depois.
“Tem um decreto que diz que a criança precisa ter três meses até o dia 15 de agosto. A diretora [da unidade] até ligou na secretaria [de Educação] e informou que eu estava lá tentando fazer a inscrição dos meus trigêmeos. Mas não teve como. Devido a esse decreto, não consegui fazer. Eu fiquei inconformada, porque a vaga não é para este ano, é só para o ano que vem. Em fevereiro eles vão estar com oito meses, então não teria problema algum fazer a inscrição, no meu ponto de vista”, argumenta a mãe.
Eliana da Cruz Miranda, mãe do pequeno Murillo, de apenas 2 anos, também passa pela mesma situação que Vanessa. Desde 2019, a moradora do São Miguel não consegue uma vaga para seu filho na creche do mesmo bairro.
“Tem três anos que estou tentando a vaga para o meu filho. Eu fiz a primeira inscrição em 2019, fui até a assistente social fazer entrevista, aí ela falou que eu ia conseguir a vaga em 2020. Aí veio a pandemia e não consegui. Em 2020 eu tentei novamente, só que também não consegui a vaga. Fiz novamente a inscrição agora em 2021”, relata.
Mas, assim como nos anos anteriores, até o momento Eliana não recebeu uma ligação para confirmar a vaga para o seu em filho em 2022. “Por isso resolvi entrar com processo porque todos esses anos consecutivos, eu tentando fazer a inscrição e não conseguir uma vaga, é muito triste. Eu preciso muito mesmo dessa vaga”, conta, acrescentando que existem outras mães que passam pela mesma dificuldade.
ROGÉRIO FRANCO: “NÃO TEM CRIANÇA FORA DA ESCOLA”
Ao contrário do relato das mães, o prefeito Rogério Franco (PSD), em entrevista ao programa Fecha a Conta, da Tv Granja Viana, em 16 de setembro, afirmou que nenhuma criança estaria fora da creche em sua atual gestão.
“Pela primeira vez na história da cidade de Cotia, não tem nenhuma criança fora da vaga de creche. Em Cotia, disse que nós íamos zerar a demanda de vaga de creche e de ensino fundamental. A partir de agora, já é uma realidade. Nós não temos nenhuma criança em Cotia fora da sala de aula ou que não tem matrícula”, destacou.
AÇÃO NA JUSTIÇA
Mas como a fala do prefeito não faz parte da realidade de Vanessa e Eliana, ambas entraram na Justiça para conseguir uma vaga aos seus filhos.
O advogado do caso, Dr. Marcus Borges, explica que o município tem a obrigação constitucional de não deixar nenhuma criança fora da escola. Caso a prefeitura continue negando a vaga, um novo procedimento é adotado.
“Eu ingresso com um procedimento chamado cumprimento de sentença provisório. Eu peço para ser aplicado o crime de desobediência de ordem judicial. A própria legislação prevê que o mandado de segurança dê a pena de prisão para quem descumpre a ordem judicial", disse.
Borges ainda explica que quando não há vagas na rede pública municipal, a administração deve pagar a mensalidade ao aluno em uma creche particular.
“O juiz determina que eu procure creches particulares e faça o orçamento anual, aí pede o sequestro de bens de acordo com o valor anual da creche. A prefeitura ficaria obrigada a pagar a escola particular para a criança”, conclui.
Cotia e Cia procurou a Secretaria Municipal de Educação, por meio da assessoria de imprensa da prefeitura, e solicitou uma explicação sobre os casos das mães relatados na reportagem. Mas até a conclusão deste texto, não houve retorno.
Reportagem: Neto Rossi
