A prefeitura ainda reforçou que o alvará de funcionamento do estabelecimento que estiver organizando o pancadão poderá ser cassado
“Agora, o pancadão vai ser no bolso”. Com esse anúncio, a Prefeitura de Itapevi mira os eventos de rua que geram aglomerações e causam perturbação do sossego na cidade.
Segundo publicação nas redes sociais da administração municipal, os responsáveis por esses tipos de eventos poderão ser multados em até R$ 2,1 mil.
A prefeitura ainda reforçou que o alvará de funcionamento do estabelecimento que estiver organizando o pancadão poderá ser cassado.
A medida, segundo a prefeitura, tem como base a lei municipal 2.837/2021, que disciplina e regulamenta a emissão de ruídos sonoros vindo de veículos estacionados na rua, de publicidade e propaganda sonora, além do som alto e barulho de residências e estabelecimentos comerciais.
“Em caso de irregularidade, a população pode denunciar 24 horas pelos telefones: 153 (GCM) e 190 (Polícia Militar)”, informou.