Operação deflagrada nesta manhã teve como alvo as prefeituras de Embu das Artes e Itapecerica da Serra; há indícios de direcionamento na contratação de uma OS e desvio de dinheiro público destinado ao tratamento da Covid-19; PF aponta que GCM chegou a sacar mais de R$ 18 milhões em espécie.
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| Momento em que a Polícia Federal entrou no condomínio onde o GCM mora, em Vargem Grande Paulista. Foto: Reprodução |
A Polícia Federal prendeu temporariamente um agente da Guarda Civil Municipal de Cotia e sua esposa na manhã desta terça-feira (20), durante uma operação que investiga desvios de recursos públicos na área da saúde nos municípios de Embu das Artes e Itapecerica da Serra. As prefeituras de Mauá e Hortolândia também são alvos da operação.
Segundo a PF, o GCM, que não teve o nome revelado, é suspeito de ter sacado em caixas eletrônicos parte do dinheiro da propina do esquema. O valor sacado, segundo a investigação, passa de R$ 18 milhões.
Ao chegar na residência do agente, em um condomínio localizado em Vargem Grande Paulista, a PF disse que ele tentou ocultar um computador na mochila em cima do telhado de sua casa. O GCM, de acordo com a PF, ainda jogou seu celular na casa de um vizinho.
“Isso demonstra o envolvimento desta pessoa e justifica, inclusive, que essa prisão temporária seja convertida em prisão preventiva. Uma pessoa tentando destruir provas que comprovam o envolvimento com essa situação”, disse o delegado da PF, Marcelo Ivo de Carvalho, durante coletiva nesta manhã.
INVESTIGAÇÃO
A investigação teve origem após a Controladoria Geral da União (CGU) ter identificado uma Organização Social (OS), sem capacidade técnica, contratada por esses municípios.
Foram constatados indícios de fraude e direcionamento para prestação de serviços de saúde, em contratos que, somados, superam R$ 100 milhões.
Alguns dos contratos foram firmados de maneira emergencial, para gestão e atendimento de pessoas infectadas com a Covid-19.
Após as contratações pelos municípios, a Polícia Federal explica que a OS subcontratava a execução dos serviços para diversas empresas associadas, algumas constituídas poucos meses antes, também sem experiência na área de saúde.
O proprietário da OS é um veterinário de 28 anos, recém-formado, morador de Presidente Bernardes, no interior de São Paulo.
Segundo André Luis Barbieri, coordenador da Operação Contágio, essa empresa prestadora de serviço foi constituída em 2005 em Minas Gerais e o objetivo era atuar na área da cultura, mas ela teve seu objeto social alterado em 2018, com seus membros trocados para passar a atuar na saúde.
“Isso foi feito, aparentemente, com o objetivo de burlar exigências de capacidade técnica para gestão de serviços na área da saúde. Vocês veem o risco que isso gera para a saúde pública, uma empresa sem capacidade e sem experiência na gestão de saúde, ingressando no sistema público por meio de expedientes e ainda desviando os recursos que são destinados a fomentar a saúde das pessoas mais necessitadas”, explicou.
Segundo a investigação, algumas dessas subcontratadas, após os repasses de recursos pela OS, efetuaram centenas de saques em espécie que somam mais de R$ 18 milhões, realizados de maneira fracionada para burlar o controle contra lavagem de dinheiro do sistema financeiro nacional.
O transporte do dinheiro era feito sob a escolta armada do guarda civil municipal de Cotia que, segundo a PF, também era sócio de uma das empresas subcontratadas.
“Alguns serviços eram prestados, até para dar aparência de legalidade, mas o que chamou a atenção é que, desse contrato de mais de R$ 100 milhões, houve um saque em espécie de mais de R$ 18 milhões. Foram mais de 200 saques em espécie. A investigação conseguiu investigar essas fraudes e identificamos esse grupo que foram alvos da busca e das prisões na data de hoje”, complementou o delegado Marcelo Ivo de Carvalho.
Ao todo, foram cumpridos 38 mandados de busca e apreensão e cinco mandados de prisão temporária, expedidos pela 2ª Vara Criminal Federal de São Paulo, por ordem do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3).
Também foi decretado o bloqueio de valores e imóveis dos investigados e a apreensão de veículos, incluindo carros esportivos de luxo. Os mandados foram cumpridos nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais.
A prefeitura de Itapecerica declarou que vai encerrar o contrato assinado pela administração anterior e fazer uma investigação interna.
As prefeituras de Hortolândia e Embu das Artes disseram que estão à disposição das autoridades.
Por Neto Rossi
