Projeto de Lei foi aprovado pelos parlamentares após denúncias sobre supostas pessoas que estariam furando a fila para serem vacinadas no município; prefeitura nega acusações
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| Câmara Municipal de Vargem Grande Paulista. Foto: Reprodução |
Um projeto de lei que pede transparência na lista de vacinação contra a Covid-19 em Vargem Grande Paulista foi aprovado na semana passada pela câmara municipal. De autoria do vereador Lucimar do Luia (PSD), o texto exige a divulgação da lista de vacinados no site da prefeitura, “com acesso facilitado e irrestrito” no Portal da Transparência.
O projeto foi formalizado após os parlamentares terem recebido denúncias de pessoas que estariam sendo vacinadas mesmo não estando em grupos prioritários. Segundo os vereadores, empresários e pessoas ligadas ao prefeito Josué Ramos estariam furando a fila.
“Essa denúncia tem que ser apurada. Não tem como isso passar sem ser fiscalizado. E se houver responsáveis por terem vacinado pessoas [que furaram a fila] tem que ser responsabilizados por isso”, disse o vereador e 1º secretário da câmara, Marcelo Lima Costa, durante a sessão.
O projeto pede que na lista de vacinados devem conter informações como nome completo, data da vacinação, unidade de saúde em que foi imunizado, entre outros pontos. O texto ainda solicita que a prefeitura disponibilize um documento contendo informações gerais relativas ao Plano Municipal de Vacinação, inclusive com eventuais alterações que forem realizadas.
Um dos representantes da Casa Legislativa que recebeu as denúncias foi o vereador José Francisco Teixeira. Ele disse que encaminhou ofício para o secretário de Saúde do município, solicitando explicações, mas que ainda não havia recebido retorno.
“Hoje [2 de março] está fazendo 15 dias que esse ofício está com ele e não me respondeu. Estive na secretaria e ele estava em reunião, não me atendeu. Consegui falar por telefone e ele disse que encaminharia para mim uma resposta”, comentou na tribuna no dia da sessão.
Em nota enviada ao Cotia e Cia, a Prefeitura de Vargem Grande Paulista informou que o projeto de lei está na Procuradoria Jurídica para análise e em prazo de sanção ao veto, "sendo analisado à luz da Lei de Acesso à informação considerando que há dados particulares de cidadãos".
Referente às pessoas que estariam furando a fila da vacinação, a prefeitura disse que não recebeu nenhuma denúncia formal de imunização em qualquer servidor ou outra pessoa que não seja aquelas previstas no Plano Nacional de Imunização.
"O que chegou ao nosso conhecimento, informalmente, é que um parlamentar lançou essa hipótese, porém não formalizou denúncia e não apresentou nenhum dado específico ou comprobatório a respeito", disse em nota. "A Secretaria Municipal de Saúde segue com muito rigor todos os protocolos e registro de pessoas vacinadas", concluiu.
(ESSA REPORTAGEM FOI ATUALIZADA ÀS 09H57 DO DIA 09/03/2021 COM A NOTA DA PREFEITURA DE VARGEM GRANDE PAULISTA)
Por Neto Rossi
