Em comunicado enviado à Diretoria Regional de Ensino, secretaria disse que já recorreu à Procuradoria Geral do Estado e que aguarda recomendações
 |
| Suspensão das aulas estaduais em Cotia ocorreu após vários casos de contaminações entre professores da rede. Um chegou a falecer. Foto: Neto Rossi / Cotia e Cia |
A Secretaria de Educação do Estado de São Paulo enviou um comunicado nesta segunda-feira (8) para a Diretoria Regional de Ensino de Carapicuíba, responsável pelas escolas estaduais de Cotia, para que as aulas presenciais na rede sejam mantidas. A informação foi passada nesta terça-feira (9) para as direções das unidades estaduais no município.
Segundo o comunicado, ao qual Cotia e Cia teve acesso, a secretaria relatou o ocorrido à Procuradoria Geral do Estado, solicitando análise da situação para que fossem estudadas medidas com o intuito de manter as escolas estaduais em funcionamento.
“Até que a Procuradoria Geral do Estado trace as recomendações pertinentes, orienta-se que aulas presenciais no referido município sejam mantidas, observando-se o regramento e protocolos instituídos para toda a rede estadual, de acordo com o Plano São Paulo”, diz trecho do texto.
A Prefeitura de Cotia publicou um decreto na quinta-feira passada (4) suspendendo as aulas presenciais nas redes estadual e privada. No entanto, nesta segunda, o prefeito Rogério Franco voltou atrás e revogou trecho do decreto permitindo que as escolas particulares pudessem retomar as aulas.
Mas para a Secretaria de Educação de São Paulo, não há razão técnica para que o município permita o retorno das aulas apenas para a rede privada, em detrimento da rede pública. “A necessidade de se garantir a segurança sanitária visando a contenção da propagação do vírus, bem como a de garantir a continuidade do processo de aprendizagem do alunado paulista, são existentes em qualquer rede de ensino, e numa ou noutra, a atuação estatal deve ser equânime”, diz o comunicado.
Por sua vez, a Apeoesp (sindicato dos professores da rede estadual) classificou o comunicado da secretaria como “sem valor legal” e que ele “não se sobrepõe ao decreto”. Informou, ainda, que jurídico da entidade está acompanhando a situação e tomando as medidas necessárias.
Por Neto Rossi
