Produtos voltam a ter benefícios fiscais a partir de abril
O governador de São Paulo, João Doria, anunciou nesta quarta-feira (17) a volta de benefícios fiscais para carne e leite.
O leite pasteurizado voltará a ter isenção de ICMS na venda para o consumidor. Deixa, portanto, de pagar alíquota de 4,14%, que havia sido estabelecida em janeiro. No caso da carne, os estabelecimentos enquadrados no Simples Nacional, que são em geral os açougues de bairro, voltam a pagar 7% de ICMS na compra de carne para revenda - pagavam 13,3% desde janeiro. As duas medidas valem a partir de 1º de abril.
As alíquotas dos dois produtos haviam sido alteradas após o ajuste fiscal aprovado no ano passado pela Assembleia Legislativa, como parte da reforma administrativa do estado.
A mudança é pontual e não altera o conjunto da política fiscal do governo. O objetivo do ajuste é proporcionar ao estado de São Paulo recursos necessários para manter serviços essenciais e combater os efeitos da pandemia. Segundo o governo, os benefícios fiscais fazem com que São Paulo deixe de arrecadar R$ 40 bilhões anuais, equivalente a um terço da arrecadação anual do ICMS.
