Sindicato da categoria sinaliza greve a partir do dia 08/02; professores do estado que trabalham em Cotia querem que o prefeito inclua a retomada presencial no decreto do município, mas recomendação da Justiça é para que as cidades sigam as determinações do estado
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| Aulas do estado devem começar no dia 08/02. Imagem ilustrativa |
“A Apeoesp irá recorrer contra essa decisão, que não atacou pontos importantes levantados pela entidade, notadamente a precariedade da infraestrutura das escolas públicas estaduais e o risco de contágio de profissionais da Educação e estudantes", diz o sindicato, em trecho da nota.
A indignação com a retomada das aulas presenciais também faz parte do sentimento de professores da rede estadual que trabalham na cidade de Cotia. Silvia Cristina de Oliveira Rodrigues, que leciona na E.E Sidronia Nunes Pires, avalia que o risco de retornar agora, no pico da disseminação do vírus, é muito grande, levando em consideração a não vacinação dos profissionais e também a falta de estrutura das escolas.
“Preservar somente uma parte da população é uma incoerência. A grande maioria dos professores tem problemas de saúde e se encontra no grupo de risco, aí vai faltar professor em sala de aula […] as escolas não têm estrutura física para operarem, as janelas mal abrem, como vamos ter uma circulação de ar? Como ter um espaço adequado para manter o distanciamento?”, questiona.
César Morales, professor da E.E Vila São Joaquim II, também não se sente seguro com a retomada anunciada para fevereiro. "A gente vê aqui na cidade o número de pessoas infectadas só aumentando. Não existe um protocolo seguro para voltar às aulas que não seja a vacinação de toda a comunidade escolar. Neste momento, estamos com muitos casos ainda e acho arriscado", opinou.
RETOMADA DO ESTADO NO DECRETO MUNICIPAL
Os professores da rede estadual ouvidos pelo Cotia e Cia criticaram o prefeito Rogério Franco por não ter inserido o início das aulas das escolas do estado no decreto municipal, que prevê a retomada presencial no dia 1º de março. Para eles, a medida é incoerente, já que o próprio prefeito, em setembro de 2020, voltou atrás e decidiu suspender o retorno das aulas nas escolas estaduais da cidade.
Na ocasião, o decreto municipal dizia que tinha como base quatro pontos: a situação do combate à pandemia ainda ser "muito delicada", a retomada das aulas presenciais nas escolas não ter se mostrado "aconselhável", o pouco tempo que restava para o final do ano de 2020 e a necessidade de preservação da saúde dos alunos, professores, funcionários e familiares.
Para a professora Renata de Souza, que leciona na E.E Vinícius de Moraes, não incluir as escolas estaduais no decreto municipal “é contraditório”. Segundo ela, por questões sociais e sanitárias, a medida coloca a população da cidade em risco.
“É notável que, tanto o sistema de saúde da cidade quanto o transporte público, não estão funcionando para atender as demandas da população. Com as aulas presenciais, isso só vai piorar. E, por consequência, novamente, teremos um surto de pandemia”, disse.
A cidade de Cotia tem 27 escolas estaduais que correspondem a circulação de cerca de 30 mil pessoas, entre professores, alunos e demais profissionais das unidades.
Para o professor de história da E.E República do Peru, Matheus Lima, a situação atual da pandemia ainda é crítica. Exemplo disso, ele cita a regressão para a fase vermelha da quarentena de todo o estado de São Paulo aos finais de semana e, às 20h, em dias úteis.
“Adiar [o retorno das aulas] para março não é a melhor solução, mas é melhor do que voltar agora. Talvez, a situação no final de fevereiro continue ruim e obrigue as prefeituras a estabelecer um novo prazo”, disse Matheus, que também é diretor da Apesoesp.
O QUE DIZ O ESTADO DE SP, O PREFEITO DE COTIA E A JUSTIÇA
Mas, afinal, as prefeituras têm ou não autonomia para decidir sobre a retomada das aulas presenciais na rede estadual?
Procurada pelo Cotia e Cia, a Secretaria Estadual de Educação explicou que os municípios, para terem autonomia sobre o estado, devem apresentar dados epidemiológicos que justifiquem que a cidade não tem condições de realizar a retomada presencial das aulas. Citou, como exemplo, a taxa de ocupação de leitos e o aumento expressivo de contágio do novo coronavírus.
Para o prefeito Rogério Franco, não só a cidade de Cotia, mas como todas da região, têm hoje condições de avançar para a fase amarela do Plano SP, levando em consideração os dados técnicos epidemiológicos.
“Se a gente for fazer um cenário regional, comparando os dados técnicos que eles utilizam, como número de leitos, por exemplo, tínhamos hoje condições de estar na fase amarela do Plano SP. Se eu então não atuar junto com o Estado, levando em consideração que a nossa região não está em condições ruins da pandemia, a Justiça vai intervir com ações de improbidade para quem não acompanhar os decretos estaduais”, explicou.
A explicação de Franco vai ao encontro da recomendação do procurador-geral da Justiça, Mário Luiz Sarrubbo, que diz aos prefeitos dos municípios do estado de São Paulo “que promovam a adequação da legislação municipal e dos atos da administração, relativos às medidas restritivas voltadas à contenção pela Covid-19, à regulamentação mais restritiva editada pelo governo de São Paulo, sob pena das medidas judiciais cabíveis”.
“O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em sintonia com o Supremo Tribunal Federal, firmou entendimento de que os municípios devem se adequar à regulamentação mais restritiva editada pelo Estado de São Paulo”, complementou o procurador.
Reportagem de Neto Rossi
