Em ação no TRE-SP, o prefeito conseguiu efeito suspensivo até que seu recurso seja julgado; decisão foi publicada na noite desta quarta-feira (16).
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Cotia ganhou mais um capítulo da novela envolvendo a Justiça Eleitoral. Rogério Franco conseguiu um efeito suspensivo da decisão que o retirou do cargo e voltará a ser prefeito da cidade. A decisão do presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), Nuevo Campos, foi publicada na noite desta quarta-feira (16/12).
A liminar suspende a decisão anterior até que o mérito do Recurso Especial seja julgado, o que ainda não tem data para ocorrer. Com isso, Franco deve finalizar o mandato, já que restam menos de duas semanas para o fim do ano.
“Importa considerar, finalmente, que os interessados apresentaram cópia de recente ato normativo editado no âmbito da Câmara Municipal, que, tendo por objeto a extinção do mandato do Prefeito de Cotia, traz disposições que podem impactar a continuidade da administração da municipalidade”, diz trecho da decisão.
“Diante do exposto e presentes os requisitos autorizadores, a concessão do efeito suspensivo é medida de rigor. Face ao exposto, admito o processamento do recurso especial, bem como concedo o efeito suspensivo ao mencionado recurso”, conclui Campos.
Conforme mencionado no despacho do juiz, o processo não interfere em nada no próximo mandato, que começa em 1º de janeiro de 2021, já que os juízes não tiraram os direitos políticos de Rogério Franco.
Alfinetadas na live
Após a decisão ser publicada, Rogério Franco fez uma live em seu Facebook anunciando a volta ao cargo máximo do governo municipal. Franco também demonstrou descontentamento com a declaração de Dr Castor sobre o pedido de demissão coletiva dos secretários.
Ao Cotia e Cia, Castor disse que era ‘lamentável’ tal postura dos secretários, uma vez que eles são “funcionário da prefeitura e trabalham para a população, e não para o prefeito”. Castor também afirmou que “a maioria dos secretários não queria pedir demissão, mas se não pedisse, em janeiro não ia voltar” (leia mais aqui).
Mas para Franco essa declaração não soou muito bem. “Me deparei com uma declaração que me causou estranheza. Quero dizer que não teve nenhuma orientação nesse sentido, pelo contrário, foi uma decisão de cada secretário”, rebateu.
“Algumas coisas acontecem em nossas vidas para que a gente possa compreender quem são as pessoas que estão ao nosso lado, a postura de cada um, aqueles que realmente querem o bem para a nossa cidade e aqueles que fazem tudo pelo poder”, concluiu.
*Essa matéria foi atualizada às 9h50 de hoje (17/12/2020) com as informações sobre a live de Rogério Franco
Matéria: Rudney Oliveira e Neto Rossi