Decisão tomada em dezembro pelo ministro suspendeu resolução que alterava os valores pagos por motoristas de todo o país
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, recuou nesta quinta-feira (9) e decidiu restabelecer a redução de valores do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) definida anteriormente pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), do Ministério da Economia. A resolução havia sido suspensa por liminar pelo próprio ministro em 31 de dezembro.
Os proprietários de veículos que efetuaram o pagamento do valor maior serão restituídos com a diferença, informou a Seguradora Líder, que é a responsável por administrar o seguro obrigatório.
O procedimento para o ressarcimento será divulgado até a sexta-feira (10). Para quem ainda não efetuou o pagamento, as guias com os valores atualizados serão emitidas até o final desta quinta (9) pela internet, afirmou a Seguradora Líder.
Os proprietários de veículos que efetuaram o pagamento do valor maior serão restituídos com a diferença, informou a Seguradora Líder, que é a responsável por administrar o seguro obrigatório.
O procedimento para o ressarcimento será divulgado até a sexta-feira (10). Para quem ainda não efetuou o pagamento, as guias com os valores atualizados serão emitidas até o final desta quinta (9) pela internet, afirmou a Seguradora Líder.
Com a nova decisão, o seguro passa a custar R$ 5,21 para carros e R$ 12,25 para motos, o que corresponde a reduções de 68% e 86%, respectivamente.
Confira todos os valores na tabela abaixo:
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Informações: Infomoney
