Decisão anterior condenava Rogério Franco e Almir Rodrigues por abuso de poder político.
Um erro de entendimento e procedimento anulou a sentença proferida no último dia 11 de setembro em que a justiça eleitoral de Cotia cassava as candidaturas do prefeito de Cotia Rogério Franco e seu Vice Almir Rodrigues.
Segundo a decisão desta sexta-feira (20), houve um equívoco do juiz eleitoral "este magistrado chegou a determinar a intimação dos recorrentes cedendo novo prazo para apresentação, porém foi induzido em erro por petição interposta aos autos". Isso ocorreu porque nem todos os acusados foram intimados para apresentar suas defesas.
Com o erro do o magistrado anulou a sentença anterior e reabriu o prazo legal para que as partes apresentem suas defesas. Veja o trecho da decisão abaixo.
Segundo a decisão desta sexta-feira (20), houve um equívoco do juiz eleitoral "este magistrado chegou a determinar a intimação dos recorrentes cedendo novo prazo para apresentação, porém foi induzido em erro por petição interposta aos autos". Isso ocorreu porque nem todos os acusados foram intimados para apresentar suas defesas.
Com o erro do o magistrado anulou a sentença anterior e reabriu o prazo legal para que as partes apresentem suas defesas. Veja o trecho da decisão abaixo.
