A utilização fora do horário de aula implicará na suspensão do beneficio durante todo o ano letivo; Estudantes reclamam.
A EMTU passará a suspender o benefício do Passe Livre para estudantes que usarem o cartão BOM fora do horário normal de aula, o não pagamento da passagem agora é restrito apenas ao horário cadastrado pela instituição de ensino: matutino, vespertino, noturno ou integral. Caso seja usado fora do horário o estudante perderá o direito do Passe Livre durante todo o ano letivo.
Segundo beneficiários do Passe Livre a EMTU não enviou nenhum comunicado sobre a mudança, porém no site da empresa pode ser visto a nova informação. Vários alunos foram pegos de surpresa e reclamam da mudança.
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| Reprodução EMTU. |
Para Mariane Rocha, 20 a mudança é arbitrária "se preciso ir a escola mais cedo para fazer um trabalho por exemplo serei penalizada no ano todo" diz a estudante que cursa secretariado. Ela ainda cita que em algumas ocasiões existem visitas técnicas ou feiras aos finais de semana e que com a impossibilidade de usar o cartão não poderá participar: "Ser estudante é participar também de ações extracurriculares" completa.
Outra estudante que reclama é Carolina Marins, 21 para ela a alteração na regra não faz sentido "Restringir a utilização do Passe Livre só ao horário de aula não faz sentido porque dá a entender que estudar é única e exclusivamente o ato de ir e voltar da escola/faculdade. Comigo não vai funcionar porque a grade horária da USP é aberta. Por mais que eu esteja matriculada no curso noturno, tenho que cumprir quase 10 aulas em horários fora do noturno. É comum eu ir para a faculdade de manhã e voltar só à noite. Não poderei fazer isso agora porque meu cartão só irá funcionar durante a noite?" disse. Carol ainda cita que aos finais de semana ficará impedida de participar de atividades "A USP também tem atividades acadêmicas durante o fim de semana, não poderei cumprir? É absurdo!". Completa.
Vale lembrar que a Resolução STM-6, de 26-02-2015 não cita que os estudantes precisam usar durante o período de aula, apenas que tem o limite máximo de 2 embarque por dia:
Artigo 5º Serão concedidas no limite máximo de 48 cotas/viagens de passagens gratuitas aos estudantes beneficiados, com limite de 2 embarques por dia, nos meses de fevereiro à junho e agosto à novembro e 24 cotas/viagens mensais nos meses de julho e dezembro.
Em outro artigo da resolução, diz que o órgão responsável pelo cadastro deve realizar a fiscalização. Artigo 9º - Caberá aos órgãos gerenciadores do cadastro, o controle e a fiscalização da concessão e uso do benefício.
Em nota enviada ao Cotia e Cia a assessoria da EMTU explicou que caso seja detectado pelo sistema o uso do Passe Livre fora do horário informado, o estudante será comunicado por e-mail e terá até cinco dias corridos para a justificativa, por meio de declaração da Instituição da mudança de seu horário do curso. A documentação poderá ser enviada de forma digital e, após a análise, se o benefício for suspenso, o estudante terá a possibilidade de renovar a gratuidade, por meio do Passe Escolar que garante o desconto de 50% no pagamento da tarifa na linha.
Questionada se os alunos poderão usar a cota aos finais de semana e qual a quantidade de uso fora do horário implicará na suspensão, a empresa não respondeu.
Serviço:
Nesse link o aluno pode consultar o seu horário cadastrado pela escola, em caso de divergência deve ser solicitada a alteração na unidade de ensino.
