Cotia foi destaque negativo nesta quarta feira no jornal "Brasil de Fato", o jornal que já tem mais de 500 edições impressas pelo Brasil e também inúmeras matérias no site oficial do jornal, o caso dessa vez é a saúde no município de cotia como já noticiado no Cotia e Cia, o PA do Portão reduziu seu horario de funcionamento,SAMU de Caucaia não funciona isso tudo sem a prefeitura se pronunciar, confira a matéria na integra do jornal:Após eleições, quebra de contrato entre prefeitura de Cotia e terceirizada gera centenas de demissões.
30/10/2012
José Francisco Neto da Reportagem
Dona Aparecida, 43, sente dores fortes em todo o corpo. Em setembro, foi até uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no município de Cotia, Grande São Paulo, marcar uma consulta com uma reumatologista. Depois de muita espera, conseguiu agendá-la para o dia 19 de outubro. Porém, um dia antes de ir à clínica, uma funcionária da unidade ligou na sua residência desmarcando a consulta. O motivo? A doutora, única que havia nessa especialidade, foi demitida.
E não foi só ela. Juntamente com a reumatologista, cerca de outros 180 funcionários do Instituto Vida – uma das empresas terceirizadas contratadas pela prefeitura para prestar serviços na área da Saúde – foram demitidos devido ao rompimento do contrato entre o instituto e a prefeitura da cidade. Algo que só foi avisado aos funcionários dois dias após as eleições.
Segundo uma ex-técnica de enfermagem que não quis se identificar, o prefeito/candidato se reuniu com os funcionários de todas as unidades de Saúde para pedir voto, mas não avisou sobre o rompimento do contrato.
“Com certeza ele já estava sabendo (da rescisão). Desde novembro do ano passado, já havia problemas com esse instituto pelo atraso de pagamento. Já havia rumores de que ia encerrar o contrato. [O prefeito] só não encerrou antes pelo fato da eleição”, declara.
De fato, o aviso prévio referente à demissão foi emitido no dia 3 de outubro, quatro dias antes das eleições municipais, no entanto, ele só foi encaminhado para que os funcionários assinassem no dia 9, dois dias após o primeiro turno, em que o tucano Carlão Camargo (PSDB) foi reeleito com mais de 70% dos votos.
Em um comunicado do dia 24 de setembro, obtido pelo Brasil de Fato, o Instituto Vida avisa o prefeito, agora reeleito, de Cotia que o convênio entre ele e a prefeitura se encerraria no dia 28 de dezembro de 2012 devido ao atraso do repasse de verba da prefeitura para a entidade, referente aos meses de agosto e setembro deste ano. Um valor que chega a somar mais de R$ 7 milhões de despesas com encargos, fornecedores e prestadores de serviço.
Porém, no dia 10 de outubro, a Secretaria da Saúde do município informou em nota que o contrato com a empresa tinha se encerrado no dia anterior. Ainda de acordo com a nota, a ordem era para que os funcionários contratados pelo Vida não comparecessem mais ao local de trabalho e que as verbas rescisórias decorrentes da quebra do contrato deviam ser direcionadas ao instituto.
No empurra-empurra, quem paga a conta?
Para o advogado Nilton Augusto da Silva, tanto o Instituto Vida quanto a Secretaria da Saúde devem arcar com as dívidas baseadas no direito trabalhista. Segundo ele, se nenhuma das partes se manifestarem, os funcionários devem entrar com uma ação.
“Embora a Secretaria diga que a responsabilidade total seja do Instituto, quem fica responsável é quem prestou o serviço. Uma é responsável e a outra é solidária. Independentemente dessa rescisão ou do acordo que tiveram, o funcionário não pode ser prejudicado. Fica, portanto, responsável a empresa e solidariamente a prefeitura”, esclarece.
Em nota, a Prefeitura de Cotia informou que só se pronunciaria sobre o caso após a análise e definição do departamento jurídico.
Quem procurar?
Demitida, Rosemari Freitas trabalhava de recepcionista num posto de saúde da região há três meses. Na segunda-feira (29), foi até a Secretaria de Saúde para tentar resolver a sua situação trabalhista. Um funcionário do setor de RH da secretaria disse a ela que não tinha mais o que fazer, e que era para procurar esclarecimento no escritório do Instituto Vida na cidade. Rosemari, entretanto, declarou que há uma semana ninguém do Instituto havia se manifestado. “Eu vou cobrar quem agora?”, questiona.
A reportagem ligou no celular da recepcionista do Instituto para pedir esclarecimento, mas ela informou que também foi demitida. Segundo informações da prefeitura, o escritório do Vida em Cotia foi fechado, mas ainda não se sabe por qual motivo.
Impacto
O impacto das demissões já são evidentes no município: clínicas sem médicos e outras de portas fechadas; o Pronto-Atendimento 24 horas agora atende das 7h às 19h; as consultas foram desmarcadas e os exames cancelados.
O município de Cotia possui 31 Unidades de Saúde Pública para atender mais de 200 mil habitantes, segundo dados do IBGE. Mas com essa situação em meio ao crescimento populacional da região, a espera pelo atendimento se prolonga cada vez mais e casos emergenciais podem ficar sem solução.
O Brasil de Fato entrou em contato com a Secretaria da Saúde na manhã de segunda-feira (29) para pedir esclarecimento referente à situação no Pronto-Atendimento (PA) no bairro do Portão. Desde domingo (28), o posto de saúde, que atende casos emergenciais, reduziu de 24 para 12 horas o atendimento. Após esperar por dez minutos na linha, a coordenadora do órgão confirmou a redução do horário do PA e, sem saber explicar direito, informou que “parecia que era por falta de médicos”.
Moradores da região informaram que após às 19h as portas do posto de saúde estavam realmente fechadas. A informação foi confirmada por uma funcionária do P.A.
Em nota, a Secretaria da Saúde disse que as unidades passam por uma ampla reforma administrativa e que por isso fez mudanças no horário de funcionamento do Pronto-Atendimento.
Proibido falar
A reportagem foi ainda até a Policlínica da região saber o porquê as consultas estavam sendo canceladas. O coordenador da clínica, doutor Fabrício, recebeu a reportagem, mas ao ligar para a assessoria da secretaria de Saúde para questionar se poderia dar entrevista, foi impedido de fazer qualquer pronunciamento.
Mais demissões
Cerca de 450 vigilantes da empresa Capital, que presta serviço de segurança para as escolas do município de Cotia e para as unidades de Saúde, foram informados pelas diretoras das escolas que, de acordo com a Secretaria de Educação, não prestariam mais serviço para a Prefeitura.
O contrato com a empresa de segurança terminou em 31 de agosto deste ano, porém a Prefeitura fez dois contratos emergenciais por mais 60 dias.
O Sindicato dos Vigilantes informou que a prefeitura segurou essa informação dos funcionários durante todo o processo eleitoral para não influenciar na campanha política do prefeito, agora reeleito. Passada a eleição, a prefeitura não depositou o pagamento dos funcionários, que já completa 20 dias de atraso. A prefeitura alega que fez o pagamento na data para a empresa.
Ainda de acordo com o sindicato, a informação que veio da prefeitura é que a próxima empresa de segurança vai entrar a partir de janeiro após uma nova licitação. O gestor do contrato de segurança da prefeitura é André Vasques, atual secretário municipal do meio ambiente e agropecuária.
Segundo um vigilante que preferiu preservar o anonimato, pois teme sofrer represálias trabalhistas, seu salário de setembro não foi depositado e a demissão veio repentinamente. “Havia o rumor que a empresa estava com dificuldades, mas não veio ninguém, nem por parte da prefeitura e nem da empresa esclarecer o que estava ocorrendo”, declara.
A Prefeitura decidiu instalar sistemas de alarmes em todas as escolas e colocar a Guarda Civil Municipal para monitorá-las, até que uma nova empresa assuma a segurança nas escolas.
Segundo informações, outras demissões ocorrerão até o final deste ano no município de Cotia.
