Da redação:
Na quinta-feira (16/02), uma comissão de ambientalistas de Cotia protocolou ofício na sede da Sabesp no Bairro de Pinheiros, solicitando audiência com a presidenta da Companhia, Dilma Pena, para tratar da duplicação da ferrovia que cruza a reserva do Morro Grande, que é administrada pela Companhia de Saneamento, conforme íntegra do ofício abaixo:
À Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP
Presidência
Sra. Dilma Seli Pena
São Paulo-SP.
Assunto: Solicita Audiência - Obra de Duplicação do trecho ferroviário entre Itirapira e Embu-Guaçu, que cruza a Reserva Florestal do Morro Grande.
Ilma. Senhora,
Nós membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental e Rural de Cotia e o vereador Gilberto Marcelino - Giba, membro da Comissão Permanente de Obras e Meio Ambiente, da Câmara Municipal de Cotia, no cumprimento de nossos deveres legais (cuidar do meio ambiente natural e urbano de nossa Cidade), e preocupados com os impactos que a obra acima citada, poderá causar a toda a dinâmica ambiental da Região, solicitamos de Vossa Excelência uma Audiência a fim de tratarmos das possíveis compensações e mitigações que venham a minimizar tais impactos.
A administração da Reserva Florestal do Morro Grande é de responsabilidade da Sabesp, que opera o sistema Alto Tietê, fornecendo água potável para boa parte da Região Oeste da Grande São Paulo. Desta forma, entendemos que a Companhia pode contribuir de forma efetiva neste processo, exigindo do Empreendedor as garantias necessárias à segurança do transporte de cargas perigosas dentro dos limites da referida Reserva.
O bem ambiental é caracterizado como bem difuso, sujeito, portanto, ao interesse de toda a coletividade, e a Constituição de 1988 conferiu ao poder público e à sociedade o papel de responsável por sua preservação, impondo-lhes, o dever de defendê-lo (Artigo 225, caput).
Assim, conforme acima exposto, solicitamos uma audiência com Vossa Senhoria, a fim de que possamos garantir que um empreendimento de tamanha importância para o desenvolvimento econômico e social do Estado de São Paulo e do país, não venha causar prejuízo ao fornecimento de água à nossa Região, no futuro.
A comissão é formada pelo vereador Gilberto Marcelino-Giba (membro da Comissão de Obras e Meio Ambiente da Câmara), pelo Secretário Municipal de Meio Ambiente e presidente do Conselho de Meio Ambiente, Rubinho Gurgel, e pelos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Cotia, Wlad Farias (vice-presidente), Alex da Força, Jubileide de Souza, Dora Tashimer e pelo presidente do Conselho Municipal de Defesa das Pessoas com Deficiência, Paulo Generoso, é a mesma Comissão que solicitou ao IBAMA a realização de Audiência Pública para discutir a duplicação e cópia do processo de licenciamento.
O Superintendente do IBAMA de São Paulo, Murilo Reple, informou ao vereador Giba, que a Diretoria de Licenciamento do IBAMA de Brasília, responsável pelo licenciamento da obra, se colocou favorável à realização da audiência pública e que já solicitou à ALL, que encaminhe a realização da mesma, ressaltando que a cópia do processo de licenciamento, solicitada pela comissão, deve ser retirada em Brasília. Desta forma, o vereador Giba já tem reunião marcada para o dia 07/03, com o IBAMA em Brasília, para acertar os detalhes da Audiência e retirar a cópia do processo da referida obra, além de tratar de outros assuntos de interesse da Cidade, em outros Ministérios.
Na quinta-feira (16/02), uma comissão de ambientalistas de Cotia protocolou ofício na sede da Sabesp no Bairro de Pinheiros, solicitando audiência com a presidenta da Companhia, Dilma Pena, para tratar da duplicação da ferrovia que cruza a reserva do Morro Grande, que é administrada pela Companhia de Saneamento, conforme íntegra do ofício abaixo:À Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP
Presidência
Sra. Dilma Seli Pena
São Paulo-SP.
Assunto: Solicita Audiência - Obra de Duplicação do trecho ferroviário entre Itirapira e Embu-Guaçu, que cruza a Reserva Florestal do Morro Grande.
Ilma. Senhora,
Nós membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental e Rural de Cotia e o vereador Gilberto Marcelino - Giba, membro da Comissão Permanente de Obras e Meio Ambiente, da Câmara Municipal de Cotia, no cumprimento de nossos deveres legais (cuidar do meio ambiente natural e urbano de nossa Cidade), e preocupados com os impactos que a obra acima citada, poderá causar a toda a dinâmica ambiental da Região, solicitamos de Vossa Excelência uma Audiência a fim de tratarmos das possíveis compensações e mitigações que venham a minimizar tais impactos.
A administração da Reserva Florestal do Morro Grande é de responsabilidade da Sabesp, que opera o sistema Alto Tietê, fornecendo água potável para boa parte da Região Oeste da Grande São Paulo. Desta forma, entendemos que a Companhia pode contribuir de forma efetiva neste processo, exigindo do Empreendedor as garantias necessárias à segurança do transporte de cargas perigosas dentro dos limites da referida Reserva.
O bem ambiental é caracterizado como bem difuso, sujeito, portanto, ao interesse de toda a coletividade, e a Constituição de 1988 conferiu ao poder público e à sociedade o papel de responsável por sua preservação, impondo-lhes, o dever de defendê-lo (Artigo 225, caput).
Assim, conforme acima exposto, solicitamos uma audiência com Vossa Senhoria, a fim de que possamos garantir que um empreendimento de tamanha importância para o desenvolvimento econômico e social do Estado de São Paulo e do país, não venha causar prejuízo ao fornecimento de água à nossa Região, no futuro.
A comissão é formada pelo vereador Gilberto Marcelino-Giba (membro da Comissão de Obras e Meio Ambiente da Câmara), pelo Secretário Municipal de Meio Ambiente e presidente do Conselho de Meio Ambiente, Rubinho Gurgel, e pelos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Cotia, Wlad Farias (vice-presidente), Alex da Força, Jubileide de Souza, Dora Tashimer e pelo presidente do Conselho Municipal de Defesa das Pessoas com Deficiência, Paulo Generoso, é a mesma Comissão que solicitou ao IBAMA a realização de Audiência Pública para discutir a duplicação e cópia do processo de licenciamento.
O Superintendente do IBAMA de São Paulo, Murilo Reple, informou ao vereador Giba, que a Diretoria de Licenciamento do IBAMA de Brasília, responsável pelo licenciamento da obra, se colocou favorável à realização da audiência pública e que já solicitou à ALL, que encaminhe a realização da mesma, ressaltando que a cópia do processo de licenciamento, solicitada pela comissão, deve ser retirada em Brasília. Desta forma, o vereador Giba já tem reunião marcada para o dia 07/03, com o IBAMA em Brasília, para acertar os detalhes da Audiência e retirar a cópia do processo da referida obra, além de tratar de outros assuntos de interesse da Cidade, em outros Ministérios.
